Volume 15, Nº 02, abr./jun. 2016

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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.15.e2.2016
Publicado: 2016-05-25

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Artigos

  • O ICMS - IMPORTAÇÃO E I. I. NOS DOWNLOADS E A LEGALIDADE DE SUA FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA ANALISADOS SOB A ÓTICA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E DA LEI DO MARCO CIVIL DA INTERNET

    Alexandre Tavares da Silva
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.15.n.2.2016.664

  • ATUALIDADES ACERCA DO REGIME DOS PRECATÓRIOS

    Andre Luiz dos Santos Nakamura
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.15.n.2.2016.675

  • DIREITOS HUMANOS SOCIAIS E JURISPRUDÊNCIA DE CRISE: UM ESTUDO A PARTIR DO CASO "DA CONCEIÇÃO MATEUS E SANTOS JANUÁRIO VERSUS PORTUGAL"

    Gabriel Prado Leal
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.15.n.2.2016.645

  • A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E SUAS IMPLICAÇÕES ATUAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO.

    Giulliano Caçula Mendes
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.15.n.2.2016.663

  • A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E O MITO DA (IN)DISPONIBILIDADE DOS INTERESSES FAZENDÁRIOS

    João Ricardo Catarino, Guilherme de Mello Rossini
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.15.n.2.2016.636

  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO: OBJETIVA OU SUBJETIVA?

    Leonardo Bas Galupe Lagos
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.15.n.2.2016.644

  • REGIME PUNITIVO DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – UMA REVISÃO DA TEORIA DA NÃO CUMULATIVIDADE DAS SANÇÕES

    Márcio Fernando Bouças Laranjeira
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.15.n.2.2016.662

  • ORÇAMENTO E TRANSPARÊNCIA: UMA CONQUISTA SEM FIM OU COMO A GESTÃO PÚBLICA FLERTA COM A OPACIDADE

    Raimundo Márcio Ribeiro Lima
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.15.n.2.2016.654

  • REGULAÇÃO DA MÍDIA, OPRESSÃO E DEMOCRACIA

    Ricardo Cavalcante Barroso
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.15.n.2.2016.598

  • PARECER Nº 361/2016/CGAA/ CONJUR-MEC/CGU/AGU

    Alexandre Mágno Fernandes Moreira
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.15.n.2.2016.811