v. 10 n. 4 (2018)

ARTIGOS

• AC?O?ES REGRESSIVAS ACIDENTA?RIAS DO INSS FRENTE A? RESPONSABILIDADE CIVIL DOS EMPREGADORES: A ATUAC?A?O DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIA?O EM CONSONA?NCIA COM AS DIRETRIZES CONSTITUCIONAL E INFRALEGAL

  Gabriel Cavalcante Cortez, Marcus Alexandre Alves

• EM BUSCA DO EQUILI?BRIO FEDERATIVO: O TETO DE CRESCIMENTO DE GASTOS DA LC 156/2016 E A CRISE FISCAL DOS ESTADOS-MEMBROS

  Hilyn Hueb

• O MODELO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DE GESTA?O DE RESULTADOS COMO MECANISMO DE FREIOS E CONTRAPESOS PARA MODERAR O CONFLITO ENTRE OS PODERES EM BENEFI?CIO DO CIDADA?O

  Juliano Ribeiro Santos Veloso

• PAPEL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIA?O NAS RESOLUC?O?ES DOS CONFLILTOS ENTRE OS PODERES: RELEVANTE INTE?RPRETE JURI?DICO RUMO AO RESGATE DA DIGNIDADE DA LEGISLAC?A?O

  Karina Nathércia Sousa Lopes

• CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: CONSTITUCIONALISMO EM TEMPOS DE CRISE ( A ADVOCACIA PU?BLICA NOS 30 ANOS DA CARTA DE 1988)

  Leonardo de Mello Caffaro

• A POLI?TICA PU?BLICA DE PROTEC?A?O AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E SUA GUARIDA POR MEIO DAS AC?O?ES REGRESSIVAS ACIDENTA?RIAS

  Manuel Jasmim Correia Barros

• A RESPONSABILIDADE DA ADVOCACIA DOS BANCOS PU?BLICOS NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTA?VEL: UM FATOR DE EDUCAC?A?O AMBIENTAL E GOVERNANC?A

  Marcelo Machado Carvalho

• AS VEREDAS DE UMA CONSTITUIC?A?O TRINTENA?RIA

  Omar Serva Maciel

• A ATUAC?A?O PROATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIA?O PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ADIN 2.477 E ADIN 3.768) EM DEFESA DA APLICAC?A?O DAS POLI?TICAS PU?BLICAS APO?S A CONSTITUIC?A?O FEDERAL DE 1988

  Rodrigo Araújo Ribeiro

• OS TRINTA ANOS DA CARTA FUNDAMENTAL E A EVOLUC?A?O DOS DIREITOS POLI?TICOS, DOS DIREITOS HUMANOS E DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL

  Sérgio Luiz Pinheiro Sant`Anna

• ENTRE A VANGUARDA E O DESENCANTO: REFLEXO?ES SOBRE A ATUAC?A?O DO STF E O PAPEL DA AGU NO HORIZONTE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA

  Silvia Follain de Figueiredo Lins

• A ADVOCACIA PU?BLICA NA DEFESA DAS POLI?TICAS PU?BLICAS, DA GESTA?O RESPONSA?VEL E DA SEGURANC?A JURI?DICA

  Viviane Alfradique Martins de Figueiredo Mendes