v. 10 n. 4 (2018)

ARTIGOS

• AÇÕES REGRESSIVAS ACIDENTÁRIAS DO INSS FRENTE À RESPONSABILIDADE CIVIL DOS EMPREGADORES: A ATUAÇÃO DA ADVOCACIAGERAL DA UNIÃO EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES CONSTITUCIONAL E INFRALEGAL

  Gabriel Cavalcante Cortez, Marcus Alexandre Alves

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• EM BUSCA DO EQUILI?BRIO FEDERATIVO: O TETO DE CRESCIMENTO DE GASTOS DA LC 156/2016 E A CRISE FISCAL DOS ESTADOS-MEMBROS

  Hilyn Hueb

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• O MODELO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DE GESTÃO DE RESULTADOS COMO MECANISMO DE FREIOS E CONTRAPESOS PARA MODERAR O CONFLITO ENTRE OS PODERES EM BENEFÍCIO DO CIDADÃO

  Juliano Ribeiro Santos Veloso

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• PAPEL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NAS RESOLUÇÕES DOS CONFLILTOS ENTRE OS PODERES: RELEVANTE INTÉRPRETE JURÍDICO RUMO AO RESGATE DA DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO

  Karina Nathércia Sousa Lopes

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• CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: CONSTITUCIONALISMO EM TEMPOS DE CRISE ( A ADVOCACIA PÚBLICA NOS 30 ANOS DA CARTA DE 1988)

  Leonardo de Mello Caffaro

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• A POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E SUA GUARIDA POR MEIO DAS AÇÕES REGRESSIVAS ACIDENTÁRIAS

  Manuel Jasmim Correia Barros

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• A RESPONSABILIDADE DA ADVOCACIA DOS BANCOS PÚBLICOS NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM FATOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E GOVERNANÇA

  Marcelo Machado Carvalho

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• AS VEREDAS DE UMA CONSTITUIÇÃO TRINTENÁRIA

  Omar Serva Maciel

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• A ATUAÇÃO PROATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ADIN 2.477 E ADIN 3.768) EM DEFESA DA APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

  Rodrigo Araújo Ribeiro

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• OS TRINTA ANOS DA CARTA FUNDAMENTAL E A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS, DOS DIREITOS HUMANOS E DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL

  Sérgio Luiz Pinheiro Sant`Anna

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• ENTRE A VANGUARDA E O DESENCANTO: REFLEXÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO STF E O PAPEL DA AGU NO HORIZONTE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA

  Silvia Follain de Figueiredo Lins

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• A ADVOCACIA PÚBLICA NA DEFESA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, DA GESTÃO RESPONSÁVEL E DA SEGURANÇA JURÍDICA

  Viviane Alfradique Martins de Figueiredo Mendes

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