AS VEREDAS DE UMA CONSTITUIÇÃO TRINTENÁRIA

Resumo

Em seus trinta anos de existência, a Constituição brasileira tem sido alvo de análises pessimistas e otimistas, defendendo-se ora sua revogação, ora sua manutenção, ainda que com modificações pontuais. Essa controvérsia possui como pano de fundo uma supervalorização do texto constitucional como condição de possibilidade de concretização de direitos fundamentais, como a busca da felicidade, por exemplo. Uma perspectiva redentora perpassa a crítica desses posicionamentos à luz da hermenêutica constitucional gadameriana, a exigir também das instituições que compõem a advocacia pública uma reflexão mais profunda sobre seu papel num Estado Democrático de Direito.