AS VEREDAS DE UMA CONSTITUIC?A?O TRINTENA?RIA

Resumo

Em seus trinta anos de existe?ncia, a Constituic?a?o brasileira tem sido alvo de ana?lises pessimistas e otimistas, defendendo-se ora sua revogac?a?o, ora sua manutenc?a?o, ainda que com modificac?o?es pontuais. Essa controve?rsia possui como pano de fundo uma supervalorizac?a?o do texto constitucional como condic?a?o de possibilidade de concretizac?a?o de direitos fundamentais, como a busca da felicidade, por exemplo. Uma perspectiva redentora perpassa a cri?tica desses posicionamentos a? luz da hermene?utica constitucional gadameriana, a exigir tambe?m das instituic?o?es que compo?em a advocacia pu?blica uma reflexa?o mais profunda sobre seu papel num Estado Democra?tico de Direito.