ANO 06, Nº 12, Jan./abr. 2007

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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.6.e12.2007
Publicado: 2015-01-14

Artigos

  • OS AGENTES POLÍTICOS E SUA RESPONSABILIZAÇÃO À LUZ DA LEI Nº 8.429/92.

    Luiz Gonzaga Pereira Neto
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.6.n.12.2007.381

  • ÉTICA E COMPROMISSO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL

    Bruno Cézar da Luz Pontes
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.6.n.12.2007.382

  • TIPICIDADE DO DIREITO OBJETO DA CADUCIDADE

    Jackson Miguel Trindade
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.6.n.12.2007.383

  • DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE ACESSO AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 2006, E O EXERCÍCIO DE INTEGRAÇÃO CONSTITUCIONAL COM O ADVENTO DA LEI Nº 11.350, DE 2006.

    Leonardo Vizeu Figueiredo
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.6.n.12.2007.384

  • ARTIGO 103-A DA CONSTITUIÇÃO: A INTRODUÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE NO ORDENAMENTO PÁTRIO

    Carlos Eduardo Oliveira Lima, Edson Rodrigues Marques, Rodrigo Souza Aguiar
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.6.n.12.2007.385

  • DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS – ANÁLISE DE ALGUNS TEMAS PROCESSUAIS

    Alisson Cunha Almeida, Artur Soares Castro, José Moreira da Silva Neto
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.6.n.12.2007.386

  • O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

    Osiris Vargas Pellanda
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.6.n.12.2007.387

  • APLICABILIDADE DO § 1º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93 AOS CONVÊNIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Clayton Ribeiro Souza
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.6.n.12.2007.388

  • NATUREZA JURÍDICA DA COBRANÇA PELA RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

    Luiz Eduardo Diniz Araújo
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.6.n.12.2007.389

  • A SEPARAÇÃO DE PODERES E A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO MODERNO: O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA OBRA DE MONTESQUIEU

    Flávia Danielle Santiago Lima
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.6.n.12.2007.390

  • O PODER DE POLÍCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL BRASILEIRA: ANÁLISE DA PRESCRIÇÃO E FOCO NA ATUAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.

    Rui Magalhães Piscitelli
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.6.n.12.2007.391

  • A LIMITAÇÃO TERRITORIAL DA EFICÁCIA DE DECISÕES LIMINARES, PROFERIDAS EM AÇÕES CIVIS PÚBLICAS PROPOSTAS CONTRA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

    Sérgio Oliveira Netto
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.6.n.12.2007.392