DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE ACESSO AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 2006, E O EXERCÍCIO DE INTEGRAÇÃO CONSTITUCIONAL COM O ADVENTO DA LEI Nº 11.350, DE 2006.

Leonardo Vizeu Figueiredo

doi:10.25109/2525-328X.v.6.n.12.2007.384

DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE ACESSO AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 2006, E O EXERCÍCIO DE INTEGRAÇÃO CONSTITUCIONAL COM O ADVENTO DA LEI Nº 11.350, DE 2006.

Autores

Leonardo Vizeu Figueiredo Advocacia - Geral da União - AGU

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.6.n.12.2007.384

Palavras-chave:

aspectos constitucionais, cargo público, isonomia, servidor público

Resumo

Não possui.

Biografia do Autor

Leonardo Vizeu Figueiredo, Advocacia - Geral da União - AGU

Procurador Federal – AGU, lotado na
Agência Nacional de Saúde Suplementar

Downloads

Publicado

2007-04-30 — Atualizado em 2007-04-30

Como Citar

FIGUEIREDO, L. V. DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE ACESSO AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 2006, E O EXERCÍCIO DE INTEGRAÇÃO CONSTITUCIONAL COM O ADVENTO DA LEI Nº 11.350, DE 2006. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 6, n. 12, 2007. DOI: 10.25109/2525-328X.v.6.n.12.2007.384. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/384. Acesso em: 4 abr. 2025.

Baixar Citação

Edição

ANO 06, Nº 12, Jan./abr. 2007

Seção

Artigos

Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Autores que publicam nesta Revista concordam com os seguintes termos:

os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista da AGU o direito de primeira publicação;
os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta Revista.