A SEPARAÇÃO DE PODERES E A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO MODERNO: O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA OBRA DE MONTESQUIEU

Autores

  • Flávia Danielle Santiago Lima

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.6.n.12.2007.390

Palavras-chave:

Formas de governo, análise comparativa, Estado moderno, Teoria do estado

Resumo

Não possui.

Biografia do Autor

Flávia Danielle Santiago Lima

Advogada da União,
Mestre em Direito pela UFPE,
Professora de Lógica e Hermenêutica Jurídica
das Faculdades Barros Melo

Referências

BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.

BOBBIO, Norberto. Teoria das formas de governo. Brasília: UnB, 1998.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI; Nicola; PASQUINO, Gianfranco (orgs.). Dicionário de política. Brasília: UnB, 1999.

BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo: Malheiros, 1998.

BONAVIDES, Paulo. Teoria do estado. São Paulo: Malheiros, 1999.

CLÈVE, Clemerson Merlin. A atividade legislativa do Poder Executivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

LOWENSTEIN, Karl. Teoría de la constituición. Barcelona: Ariel, 1976.

MONTESQUIEU, (Charles Louis de Secondat, Barón de la Brède et). O espírito das leis. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

RANGEL, Paulo Castro. Repensar o poder judicial: fundamentos e fragmentos. Porto: Publicações Universidade Católica, 2001.

SALDANHA, Nelson. O estado moderno e a separação de poderes. São Paulo: Saraiva, 1987.

VILE, M. J. C.. Constitutionalism and separation of powers. Oxford, Clarendon Press, 1967.

WEFFORT, Francisco C. (org.). Os clássicos da política: I. São Paulo: Ática, 1997.

ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria do estado. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1999.

2. Artigos

CAPPELLETTI, Mauro. Constitucionalismo moderno e o papel do Poder Judiciário na

sociedade contemporânea. Revista de Processo, a. 15, n. 60, p. 110-117, out./dez.

SALDANHA, Nelson. O estado moderno e a separação de poderes. São Paulo: Saraiva, 1987, p.

CAPPELLETTI, Mauro. ¿Renegar de Montesquieu? La expansión y la legitimidad de la

“justicia constitucional”. Revista Española de Derecho Constitucional, a. 6, n. 17, p. 9-

, mayo/ago. 1996.

GARCÍA ROCA, Javier. Del principio de la división de poderes. Revista de Estudios

Políticos: Nueva Época. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, n. 108,

p. 41-75, abr./jun. 2000.

GROHMANN, Luís Gustavo Mello. A separação de poderes em países presidencialistas:

a América Latina em perspectiva comparada. Revista de Sociologia e Política. Curitiba,

n. 17, p. 75-106, nov. 2001.

KRAUSE, Sharon. The spirit of separate powers in Montesquieu.The Review of Politics,

v. 62, n. 2, p. 231-265, spring 2000.

LOBATO, Anderson Orestes Cavalcante Lobato. Política, constituição e justiça: os

desafios para a consolidação das instituições democráticas. Revista de Sociologia e

Política. Curitiba: UFPR, n. 17, p. 42-52, nov. 2001.

NOVAIS, Jorge Reis. Separação de poderes e limites da competência legislativa da

Assembléia da República: simultaneamente um comentário ao Acórdão n.º 1/97 do

Tribunal Constitucional. Lisboa: Lex, 1997.

RUIVO, Fernando. Aparelho judicial, estado e legitimação. FARIA, José Eduardo (org).

Direito e justiça: a função social do Poder Judiciário. São Paulo: Atlas, 1997

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Publicado

2007-04-30 — Atualizado em 2007-04-30

Como Citar

LIMA, F. D. S. A SEPARAÇÃO DE PODERES E A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO MODERNO: O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA OBRA DE MONTESQUIEU. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 6, n. 12, 2007. DOI: 10.25109/2525-328X.v.6.n.12.2007.390. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/390. Acesso em: 4 abr. 2025.

Edição

Seção

Artigos