ANO 04, Nº 07, Mai./Ago. 2005

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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.4.e07.2005
Publicado: 2015-01-29

Artigos

  • RESTRIÇÕES À PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO

    Altair Roberto Lima
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.4.n.07.2005.465

  • DIREITO AMBIENTAL: A LEGISLAÇÃO EM DEFESA DOS RECURSOS NATURAIS

    Frank Larrúbia Shih
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.4.n.07.2005.467

  • PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA E CONTROLE JURISDICIONAL

    Antonio André Muiz Souza
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.4.n.07.2005.468

  • ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: PRINCIPAIS ASPECTOS MATERIAIS E PROCEDIMENTAIS

    Leonardo Vizeu Figuereido
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.4.n.07.2005.469

  • ADVOCACIA E LITERATURA

    Jackson Miguel de Trindade
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.4.n.07.2005.470

  • SOCIALISMO EM KARL MARX

    Luis Augusto Carratte de Mesquita
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.4.n.07.2005.471

  • DA ASSISTÊNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

    Guilherme Beux Nassif Azem
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.4.n.07.2005.472

  • LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA NO COMBATE À CORRUPÇÃO

    João Marcelo Torres Chinelato
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.4.n.07.2005.473

  • SUSPENSÃO DO REPASSE DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS INADIMPLENTES

    Adriano Martins Paiva
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.4.n.07.2005.474

  • A INICIATIVA POPULAR E SUA RELAÇÃO COM AS INICIATIVAS PRIVATIVAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

    Ubergue Junior Ribeiro
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.4.n.07.2005.475

  • ANÁLISE ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO DA ARBITRAGEM PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

    Flavio Hiroshi Kubota
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.4.n.07.2005.476

  • MEIO AMBIENTE E COMPETÊNCIA DA UNIÃO NO ÂMBITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    Cibele Maciel Ferreira
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.4.n.07.2005.477

  • O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E A EFICÁCIA DAS DECISÕES JUDICIAIS

    Sérgio de Oliveira Netto
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.4.n.07.2005.478

  • PROPRIEDADE INTELECTUAL E SAÚDE PÚBLICA UMA ANÁLISE DO CENÁRIO INTERNACIONAL PÓS 30/08/2003

    Ana Paula Jucá da Silveira e Silva, Juliana Vieira Borges Vallini
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.4.n.07.2005.479

  • APONTAMENTOS SOBRE HERMENEUTICA - 2ª parte

    Rui Magalhães Piscitelli
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.4.n.07.2005.480

  • REFORMA DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL

    Orlando Luiz Junior Zanon
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.4.n.07.2005.481

  • DISCURSO PROFERIDO NA POSSE DOS NOVOS ADVOGADOS DA UNIÃO – 2005

    João Vargas Junior Leal
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.4.n.07.2005.482