ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: PRINCIPAIS ASPECTOS MATERIAIS E PROCEDIMENTAIS

Autores

  • Leonardo Vizeu Figuereido Advocacia - Geral da União - AGU

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.4.n.07.2005.469

Palavras-chave:

Controle da constitucionalidade, Incidental., Direito Comparado

Resumo

Não possui.

Biografia do Autor

Leonardo Vizeu Figuereido, Advocacia - Geral da União - AGU

Procurador Federal, lotado na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANSS
Especialista em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá,
Professor-palestrante de Direito Constitucional junto à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

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Publicado

2005-08-31 — Atualizado em 2005-08-31

Como Citar

FIGUEREIDO, L. V. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: PRINCIPAIS ASPECTOS MATERIAIS E PROCEDIMENTAIS. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 4, n. 07, 2005. DOI: 10.25109/2525-328X.v.4.n.07.2005.469. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/469. Acesso em: 12 abr. 2025.

Edição

ANO 04, Nº 07, Mai./Ago. 2005

Seção

Artigos

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