MEIO AMBIENTE E COMPETÊNCIA DA UNIÃO NO ÂMBITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Autores

  • Cibele Maciel Ferreira Advocacia-Geral da União - AGU

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.4.n.07.2005.477

Palavras-chave:

União Federal, Competência, Proteção ambiental

Resumo

Não possui.

Biografia do Autor

Cibele Maciel Ferreira, Advocacia-Geral da União - AGU

Advogada da União na PRU 4ª Região
Pós-graduada em Direito Ambiental pela ULBRA/RS

Referências

ARAÚJO, Rosalina Corrêa de. Direitos da Natureza no Brasil. Ed. Liber Juris. Rio de Janeiro, 1992.

BENJAMIM, Antônio Herman . Dano Ambiental- Prevenção, Reparação e Repressão.

São Paulo, Revistas dos Tribunais, 1993.

BITTENCOURT, Darlan Rodrigues. Lineamentos da Responsabilidade Civil

Ambiental. RT –740, junho de 1997.

DA SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. Ed. Malheiros, São

Paulo, 1995.

FREITAS, Vladimir Passos de. A Constituição Federal e a Efetividade das Normas

Ambientais. Ed. RT. São Paulo, 2001.

LAMAC, Jacques. Responsabilidade Ambiental do Estado Aspectos Administrativos.

Revista de Direitos Difusos, jan.-Fev./2003.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros

Ed., 1995.

MIRRA, Álvaro Luiz Valery. O Problema do Controle Judicial das Omissões Estatais

Lesivas ao Meio Ambiente. Revista de Direito Ambiental, v. 4, n. 15, 1999.

___________. Princípios Fundamentais do Direito Ambiental. Revista dos Tribunais,

São Paulo,1996.

SAMPAIO, Francisco José Marques. O Dano Ambiental e a Responsabilidade. Revista

de Direito Ambiental, Rio de Janeiro, 1991.

SOARES, Inês Virginia Prado. Direito do Meio Ambiente sob a Ótica dos Direitos

Humanos e sua Efetividade ante a Omissão do Poder Público. Boletim dos

Procuradores da República, São Paulo, v. 3, n. 31, 2000.

SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da. Responsabilidade Civil da

Administração Pública por Dano Ambiental. AJURIS, n. 72, Porto Alegre, 1998.

TOSHIO, Mukai. Responsabilidade Solidaria da Administrativo por Danos ao Meio Ambiente. Justitia, São Paulo, 1988.

Downloads

Publicado

2005-08-31 — Atualizado em 2005-08-31

Como Citar

FERREIRA, C. M. MEIO AMBIENTE E COMPETÊNCIA DA UNIÃO NO ÂMBITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 4, n. 07, 2005. DOI: 10.25109/2525-328X.v.4.n.07.2005.477. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/477. Acesso em: 12 abr. 2025.

Edição

ANO 04, Nº 07, Mai./Ago. 2005

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2018 REVISTA DA AGU

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Autores que publicam nesta Revista concordam com os seguintes termos:

    1. os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista da AGU o direito de primeira publicação;
    2. os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta Revista.