REFORMA DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.4.n.07.2005.481Palavras-chave:
Brasil.Constitucionalidade das leis, Segurança jurídicaResumo
Não possui.Referências
ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales. Madri: Centro de estudos constitucionales, 1993.
BARROS, Suzana de Toledo. O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade das leis restritivas de direitos. 2 ed. Brasília: Brasília Jurídica,2000.
BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 10 ed. Brasília: UnB,1999.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito constitucional. 12 ed. São Paulo: Malheiros,2002.
BRASIL. Código de Processo Civil (1973). Disponível em Disponível em
<http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 31 de maio de 2003.
_______. Constituição da República Federativa do Brasil (1989). Disponível em
Disponível em <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 31 de maio de 2003.
__________. Superior Tribunal de Justiça. Agravo Regimental em Agravo de
Instrumento n° 202.290/RS. Brasília. 26 de abril de 1999. Disponível em
<http://www.stj.gov.br>. Acesso em: 31 de maio de 2003.
__________. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n° 218.354/RS. Brasília. 11
de outubro de 1999. Disponível em <http://www.stj.gov.br>. Acesso em: 31 de maio de 2003.
__________. Supremo Tribunal Federal. Ação cautelar no 2.900/RS. 8 de abril de 2003.
Disponível em: <http://www.stf.gov.br>. Acesso em: 31 de maio de
__________. Supremo Tribunal Federal. Agravo de instrumento no 146.668/RJ. 29 de
junho de 2001. Disponível em: <http://www.stf.gov.br>. Acesso em: 31 de maio de 2003.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Relativizar a coisa julgada material. Revista Síntese de
direito civil e processual civil, n. 19, set./out. 2002, p. 05/31.
DOBROWOLSKI, Samantha Chantal. A justificação do Direito e a sua adequação
social: uma abordagem a partir da teoria de Aulis Aarnio. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2002.
DWORKIN, Ronald. Los derechos en serio. 2 ed. Barcelona: Ariel, 1989.
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. U.S. Supreme Court. Branzburg v. Hayes, 408 U.S.
Washington. 29 de junho de 1972. Disponível em <http://www.findlaw.com>. Acesso
em: 31 de maio de 2003.
FARIAS, Edilsom. Liberdade de expressão e comunicação: teoria e proteção
constitucional. São Paulo: RT, 2004.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo Penal. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2000.
SCHÄFER, Jairo Gilberto. Direitos fundamentais: proteções e restrições. Porto Alegre:
Livraria do Advogado, 2001.
SILVA, José Afonso. Aplicabilidade das normas constitucionais. 6 ed. São Paulo:
Malheiros, 2002.
__________. Curso de Direito constitucional positivo. 16 ed. São Paulo:
Malheiros,
THEODORO JÚNIOR, Humberto. A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos
processuais para seu controle. Revista Síntese de direito civil e processual civil, n. 19,
set./out. 2002, p. 32/52.
WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso avançado de processo civil. 5 ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2003.
WARAT, Luis Alberto. O direito e sua linguagem. 2 ed. Porto Alegre: Sérgio Fabris,
ZANON JUNIOR, Orlando Luiz. Máxima da proporcionalidade aplicada: a quebra de
sigilo bancário pelo Fisco e o direito fundamental à vida privada. Florianópolis:
Momento Atual, 2004.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2018 REVISTA DA AGU
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta Revista concordam com os seguintes termos:
- os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista da AGU o direito de primeira publicação;
- os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta Revista.
