A INICIATIVA POPULAR E SUA RELAÇÃO COM AS INICIATIVAS PRIVATIVAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

Autores

  • Ubergue Junior Ribeiro

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.4.n.07.2005.475

Palavras-chave:

Presidente da República, Poderes e atribuições, Poder discrisonário

Resumo

Não possui.

Biografia do Autor

Ubergue Junior Ribeiro

Advogado da União e Assessor da Subchefia para Assuntos Jurídicos
da Casa Civil da Presidência da República

Referências

AMARAL, Rafael Caiado. Peter Häberle e a hermenêutica constitucional. Alcance doutrinário. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2004.

BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. A cidadania ativa. São Paulo: Ática, 1991.

BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 10ª edição. São Paulo: Malheiros, 2005.

___________, Curso de direito constitucional, 15ª edição. São Paulo: Malheiros, 2004.

___________, Despolitização da legitimidade. Separata da Revista “O Direito”, ano 125º, Lisboa, 1993.

___________, Teoria constitucional da democracia participativa. 2ª edição. São Paulo: Malheiros, 2003.

CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7ª edição. Coimbra: Almedina, 2003.

HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional. A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da Constituição. Tradução Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antonio

Fabris Editor, 1997.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Do Processo Legislativo. 4ª edição. São Paulo: Saraiva, 2001, p.207.

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. 13ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 1993.

MELO, Mônica de. Plebiscito, referendo e iniciativa popular. Mecanismos

constitucionais de participação popular. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor,2001.

MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Introdução a Teoria da Constituição, Tomo II. 2ª edição. Coimbra Editora Ltda, 1988.

PORTO, Mario Moacyr. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Vol.01, n.º 01. Natal: CEJ/RN, EDUFRN, 1996.

ROCHA, Maria Elizabeth Guimalhães Teixeira. Limitação dos mandatos legislativos.

Uma nova visão do contrato social. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2002.

RIBEIRO JUNIOR, Ubergue. A Natureza Jurídica do Parquet Especial. Revista de Direito Administrativo n.º236 (RDA 236/219) e Revista Forense n.º 375 (RF375/471).

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 19ª edição. São Paulo: Malheiros, 2000, p.130

Downloads

Publicado

2005-08-30 — Atualizado em 2005-08-30

Como Citar

RIBEIRO, U. J. A INICIATIVA POPULAR E SUA RELAÇÃO COM AS INICIATIVAS PRIVATIVAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 4, n. 07, 2005. DOI: 10.25109/2525-328X.v.4.n.07.2005.475. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/475. Acesso em: 17 abr. 2025.

Edição

Seção

Artigos