VOLUME 24, nº 01, março 2025

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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.24.e01.2025
Publicado: 2025-03-28

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Editorial

Artigos

  • Impactos da lei da liberdade econômica sobre os contratos de economia compartilhada

    Cássio Monteiro Rodrigues
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.24.n.01.2025.3461

  • A tecnologia CRISPR na produção agrícola e o direito à informação sobre potenciais riscos

    Ingrid dos Santos Wasem, Haide Maria Hupffer
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.24.n.01.2025.3572

  • Transparência pública e a influência no controle social: uma pesquisa com agentes públicos

    Jamylle Hanna Mansur, Carlos André Corrêa de Mattos
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.24.n.01.2025.3530

  • O paradigma do risco e a expansão do direito penal: horizontes possíveis

    Kaique Ruan Rezende Santos, Hamilton da Cunha Iribure Júnior
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.24.n.01.2025.3528

  • Da política criminal internacional anticorrupção ao Acordo 167 do Mercosul: possibilidades de enfrentamento à corrupção nas transações comerciais do bloco sul-americano

    Cláudio Macedo de Souza, Marcos Poersch Zanovello
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.24.n.01.2025.3527

  • Maternidade e trabalho: mapeamento dos instrumentos internacionais no âmbito da organização internacional do trabalho e a correlação com os objetivos do desenvolvimento sustentável

    Miriam Olivia Knopik Ferraz
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.24.n.01.2025.3583

  • Inteligência artificial e vieses morais na tomada de decisão

    Orlando Zanon, Matheus de Andrade Branco, Pollyana Maria da Silva
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.24.n.01.2025.3467

  • As rodadas de licitações dos volumes excedentes da cessão onerosa e os testes judiciais de sua sustentabilidade jurídica

    Thiago de Freitas Benevenuto
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.24.n.01.2025.3213

  • Notas preliminares sobre smart contracts

    Victor Valença Carneiro de Albuquerque
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.24.n.01.2025.3305

  • Boas práticas na gestão de equipes judiciais desterritorializadas na AGU

    Vinicius Loureiro da Mota Silveira, Caio Castelliano de Vasconcelos
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.24.n.01.2025.3329