Maternidade e trabalho: mapeamento dos instrumentos internacionais no âmbito da organização internacional do trabalho e a correlação com os objetivos do desenvolvimento sustentável
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.24.n.01.2025.3583Palavras-chave:
maternidade e trabalho, carreiras de mulheres, desenvolvimento multidimensional, licença-maternidadeResumo
A proteção da maternidade é comumente relacionada com o instituto da licença-maternidade que visa a proteção da maternidade e o nascituro, porém, a depender da sua estruturação tem o potencial de promover a manutenção do trabalho das mulheres, proteções que alcançam aspectos estruturais da compreensão do trabalho da mulher. Considerando a diversidade de modalidades e paradigmas que são aplicados no mundo, este artigo tem por objetivo analisar os paradigmas apresentados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o tema, bem como, a sua relação com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesse sentido, parte-se do seguinte problema de pesquisa: Quais os instrumentos da OIT tratam sobre a maternidade e quais as suas relações com as ODS da ONU? A metodologia utilizada será lastreada na pesquisa bibliográfica e do levantamento documental dos instrumentos internacionais citados. Para a materialização da pesquisa subdividiu-se em dois tópicos, os quais concretizam os objetivos específicos: 1. Mapeamento dos instrumentos internacionais sobre maternidade no âmbito da Organização Internacional do Trabalho; 2. Correlação dos instrumentos internacionais no âmbito da Organização Internacional do Trabalho e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. Como resultados da pesquisa depreendeu-se que os standards mínimos estabelecidos pela OIT podem ser potencializados e ampliados com as ODS oferecendo soluções para proteção da maternidade e trabalho e, também, a promoção das carreiras das mulheres, em especial observando a promoção do desenvolvimento multidimensional.
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