n. 08 (2011)

ARTIGOS

• BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA JURÍDICO AGRÁRIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – POR UM DIREITO AGRÁRIO CONSTITUCIONAL

  Luciano de Souza Godoy

• VIABILIDADE JURÍDICA DO AUFERIMENTO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR ATIVIDADES DE RELEVO AMBIENTAL EM ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA

  Adriana Souza de Siqueira

• ATUAÇÃO JUDICIAL DA UNIÃO EM DEFESA DOS RECURSOS DO FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRÁRIA - BANCO DA TERRA

  Ciro Benigno Porto

• “DESAPROPRIAÇÃO” DA POSSE NO DIREITO BRASILEIRO¹

  Jefferson Carús Guedes

• TERRAS DEVOLUTAS INDISPENSÁVEIS À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: BENS DA UNIÃO: FUNDAMENTO LEGAL E CONSEQUÊNCIAS

  Geraldine Lemos Torres

• DOMÍNIO FUNDIÁRIO PÚBLICO ORIGINÁRIO E DOMÍNIO PRIVADO REGISTRAL

  Joaquim Modésto Pinto Júnior

• O PAPEL DE CONTROLE INTERNO DOS ASSESSORES ESPECIAIS DE CONTROLE INTERNO NOS MINISTÉRIOS, E A SUA FUNÇÃO DE APOIO DENTRO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL

  Marcos Henrique de Oliveira Gois

• GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS: ASPECTOS LEGAIS , SOCIAIS E ECONÔMICOS

  Roberto Élito dos Reis Guimarães

• LIMITES OBJETIVOS E SUBJETIVOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL

  Rogerio Telles Correia das Neves

• IMÓVEL RURAL, SEUS ESPAÇOS NÃO GERADORES DE RENDA E JUROS COMPENSATÓRIOS NA DESAPROPRIAÇÃO

  Rodrigo Machado de França, Joaquim Modesto Pinto Júnior

• IMÓVEL RURAL, SEUS ESPAÇOS NÃO GERADORES DE RENDA E JUROS COMPENSATÓRIOS NA DESAPROPRIAÇÃO

  Rodrigo Machado de França, Joaquim Modesto Pinto Júnior