LIMITES OBJETIVOS E SUBJETIVOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL

Autores

  • Rogerio Telles Correia das Neves AGU

Resumo

        

Biografia do Autor

Rogerio Telles Correia das Neves, AGU

Advogado da União em exercício na Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Especialista em Direito Público e Finanças Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Mestrando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB)

Referências

CARVALHO NETTO, Menelick de. A hermenêutica constitucional e os

desafios postos aos direitos fundamentais. In: SAMPAIO, José Adércio Leite

(org.). Jurisdição constitucional e os direitos fundamentais. Belo Horizonte: Del

Rey, 2003.

HERNANDEZ, Luis Martin Ballestero. Derecho agrário: estúdios para una

introducción. Zaragoza: Neo Ediciones S.A., 1990.

OPITZ, Silvia C. B.; OPITZ, Oswaldo. Curso completo de direito agrário. 2. ed.

São Paulo: Saraiva, 2007.

ZIBETTI, Darcy Walmor. Agroindústria e desenvolvimento sustentável na

Amazônia. In: MIRANDA, Gursen de. Direito agrário na Amazônia. Boa Vista:

Academia Brasileira de Letras Agrárias, 2010.

Publicado

2011-03-02 — Atualizado em 2011-03-02

Versões

Como Citar

Neves, R. T. C. das. (2011). LIMITES OBJETIVOS E SUBJETIVOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL. Publicações Da Escola Superior Da AGU, (08). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1757

Edição

Seção

ARTIGOS