TERRAS DEVOLUTAS INDISPENSÁVEIS À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: BENS DA UNIÃO: FUNDAMENTO LEGAL E CONSEQUÊNCIAS

Autores

  • Geraldine Lemos Torres AGU

Resumo

   

   

   

Biografia do Autor

Geraldine Lemos Torres, AGU

Advogada da União em exercício na Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL)

Referências

Junqueira , Messias As terras devolutas na Reforma Agrária. São Paulo:

Revista dos Tribunais, 1964.

Milaré, Edis Direito do Ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário. 5. ed.

Ref., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

Di Pietro , Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 17. ed. São Paulo:

Atlas, 2004.

Publicado

2011-03-02 — Atualizado em 2011-03-02

Versões

Como Citar

Torres, G. L. (2011). TERRAS DEVOLUTAS INDISPENSÁVEIS À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: BENS DA UNIÃO: FUNDAMENTO LEGAL E CONSEQUÊNCIAS. Publicações Da Escola Superior Da AGU, (08). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1968

Edição

n. 08 (2011)

Seção

ARTIGOS