n. 05 (2010)

ARTIGOS

• ANÁLISE CRÍTICA DA INCORPORAÇÃO DO MÉDICO AO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO, JÁ TENDO HAVIDO SUA DISPENSA POR EXCESSO DE CONTINGENTE

  Claudio Geoffroy Granzotto

• DISPENSA DE LICITAÇÃO: HIPÓTESES APLICÁVEIS ÀS ATIVIDADES DAS FORÇAS ARMADAS

  Cláudio Roberto Miguel da Silva Vicentino, Paulo Kusano Bucalen Ferrari, Romilson de Almeida Volotão

• REGIME JURÍDICO DOS AGENTES PÚBLICOS DAS FORÇAS ARMADAS

  Evandro Luiz Rodrigues

• A RELAÇÃO DE ESPECIAL SUJEIÇÃO DOS MILITARES E A CONSTITUCIONALIDADE DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO (Decreto nº 4.346, de 26/08/2002)

  Farlei Martins Riccio de Oliveira

• DO ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR AOS EX-COMBATENTES: UMA SUCESSÃO DE EQUÍVOCOS

  Reis Friede

• O SEMPRE PRESENTE QUESTIONAMENTO DA LIMITAÇÃO DE IDADE PARA INGRESSO NAS FORÇAS ARMADAS

  Hélio de Almeida Domingues

• O PAPEL DA MULHER NAS FORÇAS ARMADAS

  Jurema Santos Rozsanyi Nunes

• FORÇAS ARMADAS: REFORMA, LICENCIAMENTO E RESERVA REMUNERADA ARMED FORCES: REFORM, LICENSING AND PAID RESERVE

  Roberto Carlos Rocha Kayat