FORÇAS ARMADAS: REFORMA, LICENCIAMENTO E RESERVA REMUNERADA ARMED FORCES: REFORM, LICENSING AND PAID RESERVE

Autores

  • Roberto Carlos Rocha Kayat AGU

Resumo

Os militares das Forças Armadas podem ser excluídos do serviço ativo por diversos motivos, dentre os quais a reforma, o licenciamento e a reserva remunerada, institutos que serão aqui analisados de acordo com o que dispõem a Lei 6.880/80 e demais normas pertinentes, lidas de acordo com o texto da Constituição de 1988.

Biografia do Autor

Roberto Carlos Rocha Kayat, AGU

Graduado e mestrando em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Professor de Direito Constitucional da Universidade Cândido Mendes e Advogado da União.

Referências

IBRAHIM, Fabio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. Niteroi: Impetus, 2009.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São

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FILHO, José dos Santos Carvalho. Manual de Direito Administrativo. Rio de

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DUARTE, Antônio Pereira. Direito Administrativo Militar. Rio de Janeiro:

Forense, 1995.

ROSA, Paulo Tadeu Rodrigues. Direito Administrativo Militar Teoria e Prática.

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

Como Citar

Kayat, R. C. R. (2016). FORÇAS ARMADAS: REFORMA, LICENCIAMENTO E RESERVA REMUNERADA ARMED FORCES: REFORM, LICENSING AND PAID RESERVE. Publicações Da Escola Superior Da AGU, (05). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1769

Edição

n. 05 (2010)

Seção

ARTIGOS