ANO 04, Nº 06, Jan./Abr. 2005

Artigos

• PRINCIPAIS REPERCUSSÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO

  Valeschka e Silva Braga

  • PDF

• A IMPORTÂNCIA JURÍDICA DOS CUSTOS DA ATUAÇÃO ESTATAL.

  Dalton Santos Morais

  • PDF

• PRINCÍPIOS SUPRALEGAIS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

  Marcos Luiz da Silva

  • PDF

• DA DECADÊNCIA E DA PRESCRIÇÃO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

  Rui Magalhães Piscitelli

  • PDF

• A COMPLEXIDADE DA CAUSA COMO FATOR EXCLUDENTE DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

  Sérgio de Oliveira Netto, Cleber Gleideson da Costa

  • PDF

• DO PREQUESTIONAMENTO FICTO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE, ECONOMICIDADE E CELERIDADE DO PROCESSO.

  Frederico Augusto Leopoldino Koehler

  • PDF

• DIREITO ADMINISTRATIVO E PÓS-POSITIVISMO: A CRISE DA LEGALIDADE E O IMPÉRIO DO DIREITO

  Raphael Peixoto de Paula Marques

  • PDF

• JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E LEGITIMIDADE

  Láurence Raulino

• SENÕES DO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº45

  Manoel Lopes

• A UNIÃO FEDERAL EM JUÍZO: AS PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DA FAZENDA PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA

  Antônio Inacio Pimentel Rodrigues de Lemos

  • PDF