DO PREQUESTIONAMENTO FICTO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE, ECONOMICIDADE E CELERIDADE DO PROCESSO.
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.4.n.06.2005.485Palavras-chave:
Prequestionamento, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil.Recurso especial, Brasil.Julgamento, Brasil. (Fonte, http, //biblioteca2.senado.gov.br, 8991/F/)Resumo
Trata-se de estudo acerca da divergência existente entre as Súmulas 356 do STF e 211 do STJ, procurando-se, através da análise de diversos aspectos, demonstrar que a solução do Excelso Pretório, adotando o prequestionamento ficto, é a que proporciona maior grau de concretude aos princípios da instrumentalidade, economicidade e celeridade do processo.
Referências
ALBUQUERQUE, Leonidas Cabral. Admissibilidade do recurso especial. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1996.
BOMFIM, Edson Rocha. Recurso especial: prequestionamento, interpretação razoável, valoração jurídica da prova. Belo Horizonte: Del Rey, 1992.
CARNEIRO, Athos Gusmão. Recurso especial, agravos e agravo interno.
Rio de Janeiro: Forense, 2001.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. Vol. 2. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Recurso extraordinário e recurso especial. Série Recursos no processo civil – vol. 3. 7. ed. São Paulo: RT, 2001.
MEDINA, José Miguel Garcia. O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial. Série Recursos no processo civil – vol. 6. 2. ed. São Paulo: RT, 1999.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Novo processo civil brasileiro. 20. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
NEGRÃO, Perseu Gentil. Recurso especial: doutrina, jurisprudência, prática e legislação. São Paulo: Saraiva, 1997.
NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios fundamentais – teoria geral dos recursos. Série Recursos no processo civil – vol. 1. 5. ed. São Paulo: RT, 2000.
PANTUZZO, Giovanni Mansur Solha. Prática dos recursos especial e
extraordinário. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
TUCCI, José Rogério Cruz e. Questões práticas de processo civil. 2. ed. São Paulo:Atlas, 1998.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Controle das decisões judiciais por meio de recursos de estrito direito e de ação rescisória. São Paulo: RT, 2001.
Coletâneas de estudos jurídicos
ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda (coord), NERY JÚNIOR, Nelson (coord.) e WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos (vários colaboradores). São Paulo: RT, 2000.
NERY JÚNIOR, Nelson (coord.) e WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coord.).
Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis de acordo com a Lei 9.756/98
(vários colaboradores). São Paulo: RT, 1999.
NERY JÚNIOR, Nelson (coord.) e WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coord.).
Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outras formas de
impugnação às decisões judiciais. Série Aspectos polêmicos e atuais dos recursos– vol. 4 (vários colaboradores). São Paulo: RT, 2001.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coord.). Aspectos polêmicos e atuais do recurso
especial e do recurso extraordinário (vários colaboradores). São Paulo: RT, 1997.
Revistas
CARNEIRO, Athos Gusmão. Requisitos específicos de admissibilidade do recurso
especial. Forense. Vol. 347, jul/set. 1999, pp. 29-49.
CARRAZA, Roque Antônio. Do recurso extraordinário e do recurso especial.
Justitia. São Paulo. N. 167, a. 56, jul/set. 1994, pp. 51-57.
CASTRO, Honildo Amaral de Mello. Admissibilidade do recurso especial. Forense.
Vol. 329, jan/mar. 1995, pp. 77-85.
CORREIA, André de Luizi. O prequestionamento viabilizador da instância
excepcional. Revista de Processo. N. 96, 1999, pp. 280-289.
LACERDA, Galeno. Prequestionamento. Forense. Vol. 346, abr/jun. 1999, pp.199-210.
LEÃO, Antônio Carlos Amaral. O prequestionamento para a admissibilidade do
recurso especial. RT. São Paulo. N. 650, dez. 1989, pp. 236-239.
LIMA, Alcides de Mendonça. Prequestionamento. RT. São Paulo. N. 692, jun.1993, pp. 197-198.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2018 REVISTA DA AGU
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta Revista concordam com os seguintes termos:
- os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista da AGU o direito de primeira publicação;
- os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta Revista.
