PRINCIPAIS REPERCUSSÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO

Autores

  • Valeschka e Silva Braga

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.4.n.06.2005.504

Palavras-chave:

Constitucionalidade das leis, Brasil.Nulidade (direito), Brasil.Jurisdição constitucional, Brasil. (Fonte, http, //biblioteca2.senado.gov.br, 8991/F/)

Resumo

Não possui.

Biografia do Autor

Valeschka e Silva Braga

Advogada da União atualmente licenciada para Curso na Universidade Paris I – Sorbonne; Mestre em Direito Publico UFPE; Professora de Direito Constitucional da Faculdade Christus, Fortaleza/CE; autora de diversos artigos publicados em Revistas jurídicas e do livro Princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Curitiba : Juruá, 2004.

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Publicado

2005-05-01 — Atualizado em 2005-05-01

Como Citar

BRAGA, V. e S. PRINCIPAIS REPERCUSSÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 4, n. 06, 2005. DOI: 10.25109/2525-328X.v.4.n.06.2005.504. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/504. Acesso em: 12 abr. 2025.

Edição

ANO 04, Nº 06, Jan./Abr. 2005

Seção

Artigos

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