CRITÉRIOS SOLUCIONADORES DO CONFLITO DAS LEIS QUE SE SUCEDEM NO TEMPO

Autores

  • Sérgio de Oliveira Netto Advocacia-Geral da União - AGU

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.3.n.03.2004.497

Palavras-chave:

CRITÉRIOS SOLUCIONADORES DO CONFLITO DAS LEIS QUE SE SUCEDEM NO TEMPO

Resumo

Não possui.

Biografia do Autor

Sérgio de Oliveira Netto, Advocacia-Geral da União - AGU

Procurador Federal, lotado na Procuradoria Seccional da União em Joinville (SC)

Mestre em Direito Internacional (Master of Law), com concentração na área de Direitos Humanos, pela American University – Washington College of Law.

Professor da Faculdade de Direito da Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE (SC).

Referências

DINIZ, Maria Helena. Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Interpretada. 2.ed., Saraiva. 1996.

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. 16.ed., Forense. 1996

NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 22.ed., Forense. 2002

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. 38.ed., Saraiva.2001.

REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 19.ed. Saraiva.2000.

FERRAZ JR., Tércio Sampaio Ferraz Jr. Enciclopédia Saraiva de Direito. Saraiva, v. 7.

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Publicado

2005-05-30 — Atualizado em 2005-05-30

Como Citar

NETTO, S. de O. CRITÉRIOS SOLUCIONADORES DO CONFLITO DAS LEIS QUE SE SUCEDEM NO TEMPO. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 3, n. 03, 2005. DOI: 10.25109/2525-328X.v.3.n.03.2004.497. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/497. Acesso em: 17 abr. 2025.

Edição

ANO 03, Nº 03, Fev./mai. 2004

Seção

Artigos

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