O PAPEL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NA CONSOLIDAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE BIOÉTICA PARA SAÚDE
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.3.n.03.2004.488Palavras-chave:
O PAPEL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NA CONSOLIDAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE BIOÉTICA PARA SAÚDEResumo
Não possui.Referências
BERNARD, J. De la Biologie à l’Éthique:Nouveaux Pouvoirs de la Science, Nouveaux Devoir de l’Homme. Paris: Buchet-Chastel, 1990.
BASTOS, C. R., MARTINS, I. G. Comentários à Constituição do Brasil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2000, v.4.
CANOTILHO, J.J. G. Direito Constitucional. 6. ed. Coimbra: Almedina, 1998.
CARLIN, V.I. Os fundamentos da Bioética e o Direito.
CORRÊA, M. V. Perspectiva da Bioética no Brasil.Revista Eletrônica Polêmica. nº08, jan/fev/março.
FERREIRA, P. Comentários á Constituição Brasileira. São Paulo: Saraiva, 1992,v.5.
FORTES, P. A de C. Reflexões sobre a bioética e o consentimento esclarecido.Revista de Bioética, v.3, n.2, 1998, p. 2-14.
MARQUES, M. B. A bioética na Política Pública do Brasil. Revista de Bioética, v.4,n.2, 1996, p.1-13
MARTINEZ, S. M. Manipulacíon Genética y Derecho Penal. Buenos Aires: Universidad, 1994.
MAZZILLI, H. N. A defesa dos interesses difusos em juízo. 7.ed. São Paulo:Saraiva, 1995.
PESSINI, L., BARCHIFONTAINE, Os fundamentos da bioética. São Paulo: Loyola,1998.
TEIXEIRA, L. F. C. A defesa judicial do estado brasileiro nas varas federais –estudo de caso na Advocacia-Geral da União – AGU. Rio de Janeiro, 2000, p. 197- 206 (Dissertação apresentada à Escola Brasileira de Administração Pública –Fundação Getúlio Vargas, para obtenção do grau de Mestre em AdministraçãoPública)
SANT’ANNA, A B. A nova genética e a tutela penal da integridade física. 1. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris. 2000.
SARMENTO, D. A ponderação de interesses na Constituição Federal. 1.ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2002.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2018 REVISTA DA AGU
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta Revista concordam com os seguintes termos:
- os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista da AGU o direito de primeira publicação;
- os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta Revista.
