O ESTADO EM JUÍZO E A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS JUDICIAIS

Autores

  • Ricardo Marcelino Santana Advocacia - Geral da União - AGU

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.6.n.13.2007.376

Palavras-chave:

Boa-fé, Brasil. Interposição de recurso, legislação, Brasil.Contraditório, Brasil.Presunção (processo civil), Brasil.(Fonte, http, //biblioteca2.senado.gov.br, 8991/F/)

Resumo

Não possui.

Biografia do Autor

Ricardo Marcelino Santana, Advocacia - Geral da União - AGU

Procurador Federal
junto à Universidade Federal da Grande Dourados

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Publicado

2007-08-30 — Atualizado em 2007-08-30

Como Citar

SANTANA, R. M. O ESTADO EM JUÍZO E A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS JUDICIAIS. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 6, n. 13, 2007. DOI: 10.25109/2525-328X.v.6.n.13.2007.376. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/376. Acesso em: 15 abr. 2025.

Edição

Ano 06, nº 13, Mai./ago. 2007

Seção

Artigos

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