Maternidades subversivas e proteção jurídico-laboral: uma análise sobre a insuficiência das categorias relacionadas à proteção das maternidades plurais

Resumo

Sob uma vertente jurídico-sociológica, esta pesquisa objetiva-se estudar se as normas laborais que tratam da maternidade conseguem proteger juridicamente as maternidades subversivas dentro do mercado de trabalho. Como hipótese se tem que as normas laborais são  baseadas em uma ótica heterocisnormativa e binária (que caracteriza as pessoas hierarquicamente em homem e mulher), de tal modo que são insuficientes para proteger tais maternidades. Esta pesquisa tem como marco teórico o conceito de maternidade subversiva, a partir dos escritos de María Llopis e a ideia de subversão concebida por Judith Butler a fim de comprovar a hipótese de que são insuficientes as garantias destinadas às pessoas para a sua proteção dentro do mercado de trabalho, no caso a licença maternidade, o salário maternidade e a garantia de emprego à gestante, principalmente em relação às maternidades subversivas. Esta pesquisa se justifica tendo em vista perpetuou-se a exteriorização de um ponto de vista único, que não questionava as normas e mantinha a exploração da mulher nos moldes da divisão sexual do trabalho.