O novo constitucionalismo latino-americano: o caso da Venezuela

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.23.n.02.2024.3473

Palavras-chave:

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Venezuela, Processo Constituinte Venezuelano

Resumo

O presente texto analisa o processo constituinte de 1999 e a Constituição da República Bolivariana da Venezuela, aprovada em referendo em 1999, a luz do novo constitucionalismo latino-americano. Baseado em uma metodologia analítica de pesquisa bibliográfica, parte-se de uma breve exposição sobre as principais características do novo constitucionalismo latino-americano. Em seguida, contextualiza-se o cenário político da Venezuela a partir do golpe militar de 1948 até a eleição de Hugo Chávez em 1998. Finalmente, analisa-se o processo constituinte venezuelano e a Constituição da República Bolivariana da Venezuela, com foco na soberania popular e na participação popular. Os resultados apontam que a experiência constitucional venezuelana possui como poucas, as principais características do novo constitucionalismo latino-americano.

Biografia do Autor

Júlia Klehm Fermino, Faculdade de Direito do Sul de Minas

Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, com ênfase em Constitucionalismo e Democracia - bolsista CAPES com dedicação exclusiva. Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Bruna Gomes Müller, Faculdade Autônoma de Direito

Doutoranda em Direito na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Mestrado e Graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Especialização em Relações Internacionais pela Damásio Educacional. Professora de Direitos Humanos, Diversidade e Inclusão Social na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas (FACESM).

Rafael Lazzarotto Simioni, Faculdade de Direito do Sul de Minas

Pós-Doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) e do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Educação, Conhecimento e Sociedade da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás).

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Publicado

2024-06-28

Como Citar

KLEHM FERMINO, J.; GOMES MÜLLER, B.; LAZZAROTTO SIMIONI, R. . O novo constitucionalismo latino-americano: o caso da Venezuela. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 23, n. 02, 2024. DOI: 10.25109/2525-328X.v.23.n.02.2024.3473. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/3473. Acesso em: 3 abr. 2025.

Edição

VOLUME 23, nº 02, junho 2024

Seção

Artigos

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