DE DESLOCADO INTERNO A REFUGIADO: CAMINHO DE IDAS E VINDAS.

Autores

  • Luciana Laura Carvalho Costa Dias

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.3.2019.2370

Palavras-chave:

Direito internacional. Direitos humanos. Refugiados. Deslocados internos. Proteção internacional.

Resumo

O presente artigo trata de duas categorias presentes no estudo dos direitos humanos - deslocados internos e refugiados-, ao mesmo tempo em que tem como objetivo explicitar pontos de contato e mesmo de transmutação entre elas. Embora se trate de duas categorias distintas, a constante alternância dessas condições em situações de violação aos direitos humanos evidencia a clareza da necessidade de proteção jurídica aos deslocados internos, sob pena de o Direito fechar os olhos para sofrimentos semelhantes exclusiva e burocraticamente por questões topográficas, como se uma linha imaginária circunstancialmente delineada (e chamada de fronteira) permitisse e legitimasse ora o sofrimento, ora a proteção humanos.

Biografia do Autor

Luciana Laura Carvalho Costa Dias

Doutora em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília. Bolsista CAPES em doutorado-sanduíche junto à Université Paris 5. Analista junto à a Consultoría para los Derechos Humanos y el Desplazamiento, CODHES (Colômbia), em estância doutoral. Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília. Foi assessora de Ministro do Superior Tribunal de Justiça e procuradora do Estado de Roraima, com atuação junto aos Tribunais Superiores. Atualmente, é procuradora federal em Brasília.

Referências

BANERJEE, P.; CHAUDHURY, S. B. R.; DAS, S. K.; ADHIKARI, B. Internal Displacement in South Asia: The Relevance of the UN’s Guiding Principles. Thousand Oaks: SAGE Publications, 2005.

BARBER, R. J. Protecting the Right to Housing in the Aftermath of Natural Disaster: Standards in International Human Rights Law, International Journal of Refugee Law. Oxford: Volume 20, Issue 3, pp 432–468, 1 October 2008.

BLUNNIE, B. Climate Change and Forced Displacement: Conceptual and Legal Issues. King's Inns Student Law Review. Dublin: 87, pp. 87-104 (2014).

BRUN, C. Hospitality: Becoming ‘IDPs’ and ‘Hosts’ in Protracted Displacement. Journal of Refugee Studies. Oxford: 23(3), pp. 337–355. 2010.

CARE, G. The Homeless of the World: Protection for the Internally Displaced in India the Role of the Courts. ISIL Yearbook of International Human. & Refugee Law, New Dehli: 12-13 (2012-2013).

COURNIL, C. L’émergence d´un droit pour les déplacées internes. Revue québécoise de droit international. Québec : 22.1 (2009).

DERRIDA, J. On Cosmopolitanism and Forgiveness. London: Routledge. (2001)

GOLDENZIEL; J. I. Displaced: A Proposal for an International Agreement to Protect Refugees, Migrants, and States. Berkeley Journal of International Law. Berkeley: Volume 35, Issue 1 (2017).

GOODWIN-GILL, G. International Law and the Movement of Persons Between States, Oxford: Oxford University Press, p 201, 1978.

HATHAWAY, J. C. Forced Migration Studies: Could We Agree Just to ‘Date’?, Journal of Refugee Studies. Oxford: Volume 20, Issue 3, Pages 349–369, 1 September 2007.

MOONEY, E. The concept of internal displacement and the case for internally displaced persons as a category of concern. Refugee Survey Quarterly. Oxford: 24(3), pp. 9–26. 1 september 2005.

MORIKAWA, M. M. Deslocados Internos: Entre a soberania do Estado e a protecção internacional dos Direitos do Homem. Uma crítica ao sistema internacional de protecção dos refugiados. Coimbra: Stvdia Ivridica nº 87. Coimbra Editora. May 2006.

OLIVEIRA, E. C. A proteção jurídica internacional dos deslocados internos. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos. Fortaleza: n. 5, p. 73-92, dez. 2004.

PEDROSO, A. M. S. A problemática dos deslocados internos. Da Natureza dos Conflitos Armados da Actualidade às Respostas da Comunidade Internacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais). Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Universidade Técnica de Lisboa.

PHUONG, C., The International Protection of Internally Displaced Persons, Cambridge: Cambridge University Press, pp. 6-9, 2005.

SILSKA, Magdalena, Protection of Internally Displaced Persons: An International Legal Obligation? (July 3, 2015). Polish Yearbook of International Law. Warszawa: Vol. 34, pp. 249-271, 2014.

Downloads

Publicado

2019-09-26 — Atualizado em 2019-09-26

Como Citar

DIAS, L. L. C. C. DE DESLOCADO INTERNO A REFUGIADO: CAMINHO DE IDAS E VINDAS. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 18, n. 3, 2019. DOI: 10.25109/2525-328X.v.18.n.3.2019.2370. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/2370. Acesso em: 3 abr. 2025.

Edição

VOLUME 18, Nº 03, jul./set. 2019

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2019 REVISTA DA AGU

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Autores que publicam nesta Revista concordam com os seguintes termos:

    1. os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista da AGU o direito de primeira publicação;
    2. os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta Revista.