A agência de Dora Bertúlio: ancestralidade e territorialidade dos povos e comunidades tradicionais

Autores

  • Edmo de Souza Cidade de Jesus Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
  • Rodrigo Portela Gomes Universidade Federal da Paraíba
  • Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-3298.v.18.n.01.2026.3753

Resumo

O artigo objetiva uma análise da práxis jurídica de Dora Bertúlio, com ênfase na produção técnica à frente da Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra-PR SR 09. A estratégia investigativa foi desenvolvida com suporte na triangulação das técnicas de entrevista, revisão de literatura e análise documental. Os testemunhos de Dora Bertúlio sobre sua trajetória pessoal e profissional evidenciaram o entrelaçamento de saberes e práticas que culminaram no ativismo fundamental para o campo do Direito e Relações Raciais. Notamos em seus pareceres técnicos emitidos em processos administrativos de regularização fundiária quilombola a formulação jurídica de duas categorias centrais das lutas contracoloniais: ancestralidade e territorialidade. Concluímos que a sua produção técnica traduziu com radicalidade o seu pensamento crítico e contribuiu para as tecnologias de enfrentamento ao racismo desenvolvidas na esfera pública por diversos atores sociais.

Biografia do Autor

Edmo de Souza Cidade de Jesus, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Mestre em Teoria e História do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Cesusc (UNICESUSC). Bacharel em Direito pelo UNICESUSC. Professor do curso de Direito do UNICESUSC. Servidor do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Rodrigo Portela Gomes, Universidade Federal da Paraíba

Doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho (ICF). Professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino, Universidade Federal do Paraná

Doutor, mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor e atual vice-coordenador do curso de Direito da UFPR. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR.

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Publicado

2026-03-17

Como Citar

de Souza Cidade de Jesus, E. ., Portela Gomes, R., & de Azevedo Pinheiro Hoshino, T. . (2026). A agência de Dora Bertúlio: ancestralidade e territorialidade dos povos e comunidades tradicionais. Publicações Da Escola Superior Da AGU, 18(01). https://doi.org/10.25109/2525-3298.v.18.n.01.2026.3753

Edição

v. 18 n. 01 (2026)

Seção

ARTIGOS