COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: IMPORTANTE INSTRUMENTO NO COMBATE À CORRUPÇÃO TRANSNACIONAL

Autores

  • Augusto César Monteiro Filho Advocacia-Geral da União
  • Henrique Ávila
  • Rita Dias Nolasco Advocacia-Geral da União

Resumo

Objetiva o presente artigo enfatizar a importância da cooperação internacional como profícuo instrumento à disposição dos Estados, no enfrentamento do fenômeno da corrupção, cuja prática e cujos efeitos, hodiernamente, apresentam-se de maneira transnacional. Abordarse-ão de maneira não exauriente marcos normativos significativos no combate à lavagem de ativos e mecanismos vocacionados a sua recuperação, vigentes no plano interno, os quais, acaso manejados em comunhão de esforços com os instrumentos de cooperação internacional e intercâmbio de informações sensíveis entre Estados soberanos, decerto trarão maior sinergia e efetividade à prevenção, detecção, processo, punição e reparação dos vultosos danos causados à estabilidade social e econômica pelo fenômeno da corrupção, perpetrado tanto em âmbito doméstico quanto, de maneira crescente, no plano internacional.

Biografia do Autor

Augusto César Monteiro Filho, Advocacia-Geral da União

Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Especialista em Direito das Relações de Consumo pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo. Especialista em Processo Civil e em Direito e Economia pelas Escolas da Advocacia
Geral da União e da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Procurador Federal.

Henrique Ávila

Doutor e Mestre em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Adjunto de Direito Processual Civil do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Conselheiro no Conselho Nacional de Justiça
– CNJ e Advogado (licenciado). Presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos e do Comitê Gestor da Conciliação. Coordenador do Comitê Gestor Judiciário de Cooperação Jurídica Internacional.

Rita Dias Nolasco, Advocacia-Geral da União

Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Instrutora Credenciada da Advocacia-Geral da União. Professora de Direito Processual Civil da Cogeae – PUC/SP. Coordenadora da Disciplina de Direito Processual Civil da Pós-Graduação da escola da Advocacia-Geral da União. Procuradora da Fazenda Nacional. Diretora Regional do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Atual
Diretora da Escola da Advocacia-Geral da União na 3ª Região. Membro da Comissão da Advocacia Pública e da Comissão de Processo Civil da OAB.

Publicado

2020-11-10 — Atualizado em 2020-11-10

Versões

Como Citar

Monteiro Filho, A. C., Ávila, H., & Nolasco, R. D. . (2020). COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: IMPORTANTE INSTRUMENTO NO COMBATE À CORRUPÇÃO TRANSNACIONAL. Publicações Da Escola Superior Da AGU, 12(02). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/2788

Edição

v. 12 n. 02 (2020)

Seção

TRANSNACIONALIDADE E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO COMBATE À