Da Possibilidade de Prestação Direta de Serviços de Telecomunicações pela Telebrás

Autores

  • Kizzy Aídes Pinheiro Nogueira da Gama Advocacia-Geral da União

Resumo

O presente estudo trata resumidamente da função da Telebrás no atual mercado de telecomunicações. A atuação direta da empresa nesse mercado, embora uma realidade, encontra resistências das operadoras de Telecomunicações. Para uns, a ‘recriação’ da estatal é medida anacrônica e injustificável diante do cenário atual de abertura e livre competição. No entanto, verifica-se que os países mais desenvolvidos nunca abriram mão de uma empresa nacional nesse setor altamente estratégico. É nesse contexto que se busca analisar, ainda que brevemente, a possibilidade de prestação de serviços de telecomunicações pela Telebrás, a função da empresa no atual mercado brasileiro e as (boas) perspectivas de sua atuação.

Biografia do Autor

Kizzy Aídes Pinheiro Nogueira da Gama, Advocacia-Geral da União

DNIT/DF

Publicado

2019-09-17 — Atualizado em 2019-09-17

Versões

Como Citar

Gama, K. A. P. N. da. (2019). Da Possibilidade de Prestação Direta de Serviços de Telecomunicações pela Telebrás. Publicações Da Escola Superior Da AGU, 11(3). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/2560

Edição

Seção

ARTIGOS