O CONTROLE DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO

Autores

  • Ulisses Fernades Silva AGU
  • Cristiane Souza Fernades Curto AGU

Resumo

          

Biografia do Autor

Ulisses Fernades Silva, AGU

Advogado da União, Assessor Jurídico

Cristiane Souza Fernades Curto, AGU

Advogada da União

Referências

ALVIM, Arruda. Limites ao Controle Judicial da Administração: A

discricionariedade administrativa e o controle judicial. In: Direito

Processual Público. São Paulo: Editora Malheiros, 2003.

BARROSO, Luis Roberto. Temas de Direito Constitucional. Tomo II, São

Paulo: Renovar, 2003.

BORGES, Alice Gonzalez. O controle jurisdicional da administração pública.

Revista de Direito Administrativo, n.162, Rio de Janeiro: FGV, abril-junho,

, p. 49-60

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 18.ed. São

Paulo: Atlas, 2005.

FAGUNDES, Miguel Seabra. O controle dos Atos Administrativos pelo

Poder, apud Judiciários, Rio de Janeiro: Forense, 1979,

FREITAS, Juarez. O controle dos atos administrativos e os princípios

fundamentais. 2.ed., São Paulo: Malheiros, 1999.

FIGUEIREDO, Lucia Valle. Controle da administração pública. São Paulo:

Revista dos Tribunais, 1991.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo:

Malheiros, 1993,

MELLO, Celso Antônio Bandeira. Curso de Direito Administrativo. 17.ed.,

São Paulo: Malheiros, 2004.

MORAES, Germana de Oliveira. Controle jurisdicional da Administração.

São Paulo: Dialética, 1999.

Publicado

2009-11-30 — Atualizado em 2009-11-30

Versões

Como Citar

Silva, U. F., & Curto, C. S. F. (2009). O CONTROLE DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO. Publicações Da Escola Superior Da AGU, (02). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1991

Edição

Seção

ARTIGOS