A HISTÓRIA DO HABEAS CORPUS NO CONTROLE DOS ATOS POLICIAIS E JURISDICIONAIS – DA ORIGEM BRETÃ À ATUALIDADE

Autores

  • Jorge Cesar Silveira Baldassare Gonçalves AGU

Resumo

          

Biografia do Autor

Jorge Cesar Silveira Baldassare Gonçalves, AGU

Advogado da União

Referências

BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. 5.ed., São Paulo,

Saraiva, [19-].

GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO, Antonio Magalhães:

FERNANDES, Antonio Scarance. Recursos no Processo Penal. 4.ed., São

Paulo: Revista dos Tribunais, [19-].

MIRANDA, Pontes de. História e Prática do Habeas-Corpus Direito

Positivo Comparado: Constitucional e Processual. [S.l.]: Jacintho Ribeiro

dos Santos Editor, 1916.

MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Coord. Curso Prático de Direito

Administrativo. 2. ed.,São Paulo: Del Rey, [19-].

NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado.

ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, [19-].

OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 10.ed., Rio de

Janeiro: Lúmen Juris.

Publicado

2009-11-30 — Atualizado em 2009-11-30

Versões

Como Citar

Gonçalves, J. C. S. B. (2009). A HISTÓRIA DO HABEAS CORPUS NO CONTROLE DOS ATOS POLICIAIS E JURISDICIONAIS – DA ORIGEM BRETÃ À ATUALIDADE. Publicações Da Escola Superior Da AGU, (02). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1989

Edição

Seção

ARTIGOS