O EXERCÍCIO DA CIDADANIA AMBIENTAL
Resumo
Referências
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 19.ed., São Paulo:
Malheiros, 2006.
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Tratado de Direitos
Humanos. vol. I. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997.
______. Tratado de Direitos Humanos. vol. II. Porto Alegre: Sergio
Antonio Fabris Editor, 1997.
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. São Paulo: Martins Fontes,
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Aspectos do Direito
Constitucional contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2003.
______. Curso de Direito Constitucional. 33. ed., São Paulo: Saraiva, 2007.
MELLO, Celso D. De Albuquerque Mello. Direito Constitucional
Internacional. 2.ed. São Paulo: Renovar, 2000.
PIOVESAN, Flavia. Direitos Humanos e o Direito Internacional. 5.ed.
São Paulo: Max Limonad, 2002.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 5.ed.
Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
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- 2009-11-30 (1)
- 2009-11-30 (1)