A NOVA LEI DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA BRASILEIRA: COMENTÁRIOS SOB UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO
Resumo
Partindo do pressuposto de que a concorrência não é um fenômeno uniforme e a-histórico, o artigo analisa a evolução histórica e instuticional do direito da concorrência com enfoque nas mudanças ocorridas no cenário brasileiro. A análise procura contextualizar a nova lei de defesa da concorrência nesse processo, explicando os principais avanços institucionais da reforma recente.
Referências
ABRANCHES, Sérgio Henrique. Empresa Estatal e Capitalismo: uma análise
comparada. In: MARTINS, Carlos Estevam. Estado e Capitalismo no Brasil.
São Paulo: Hucitec/CEBRAP.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini;
DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. São Paulo:
Malheiros.
COMPARATO, Fábio Konder. Regime Constitucional de Controle de Preços
no Mercado. Revista de Direito Público, v. 97, 1991.
______ Ensaios e Pareceres de Direito. Empresarial. São Paulo: Forense, 1978
EROS GRAU, Ordem Econômica na Constituição de 1988. 9. ed. São Paulo:
Malheiros, 2004.
FORGIONI, Paula A. Os Fundamentos do Antitruste. 3. ed. São Paulo: Revista
dos Tribunais. 2008.
GALBRAITH, John Kenneth. Capitalismo. Rio de Janeiro: Zahar, 1964.
KEYNES, John Maynard. O Fim do Laissez-Faire. In: SZMRECSÁNYI,
Tamás (org.). John Maynard Keynes. Coleção Os Grandes Cientistas Sociais, v. 6.
São Paulo: Ática, 1984.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito privado. Tomo XVII (Parte Especial). 4.
ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1983.
OECD. Policy Roundtables. Market Studies. Competition Comittee. 2008
SALOMÃO FILHO, Calisto. Direito Concorrencial: as estruturas. São Paulo:
Malheiros, 1998
WILS, Wouter. “The combination of the investigative and prosecutorial
function and the adjudicative function in the EC antitrust enforcement: a legal
and economic analysis”. In: World Competition, v. 27, Issue 2, junho 2004
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- 2012-07-30 (1)
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