POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA PARA QUILOMBOLAS: A INCLUSÃO DAS COTAS ESPECÍFICAS
Resumo
Este artigo oferece noções sobre os remanescentes dos escravos negros brasileiros, os quilombolas, a implementação de políticas afirmativas, sua constitucionalidade e a responsabilidade objetiva do Estado. Aborda o sistema de cotas e a experiência da UNB. Defende a adoção de cotas específicas.
Referências
BARBOSA GOMES, Joaquim. O debate constitucional sobre as ações
afirmativas. Rio de Janeiro: Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Disponível em: <http://lpp-uerj.net/olped/documentos/ppcor/0049.pdf>.
Acesso em: 22 ago.08
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de
outubro de 1988. 41. ed. São Paulo, 2008.
CARVALHO, José Jorge de. Inclusão étnica e racial no Brasil: questão de cotas
no ensino superior. São Paulo: Attar, 2006.
COMISSÃO PRO-INDIO DE SÃO PAULO. Comunidades Quilombolas -
O que são?. São Paulo: Comissão Pro-Índio de São Paulo. Disponível em: <http://www.cpisp.org.br/comunidades/html/i_oque.html>. Acesso em: 21
ago.2008.
DUARTE, Evandro Piza; BERTULIO, Dora Lucia de Lima; SILVA, Paulo
Vinicius Baptista da. Cotas Raciais no Ensino Superior: Entre o Jurídico e o
Político. Curitiba. Juruá, 2008.
MARIZ, Renata; Ensino de Jeca. Brasília: Correio Brasiliense, 7-7-2008, p.
B-12 .
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Universidades e instituições
públicas que já adotaram ações afirmativas. Brasília: Fundação Cultural
Palmares. Disponível em:<http://www.palmares.gov.br>. Acesso em: 21
ago.2008.
GOMES, Nilma Lino. Cultura negra e educação. Revista Brasileira de
Educação. São Paulo, 2003. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/rbedu/
n23/n23a05.pdf>. Acesso em: 28 ago.2008.
MENEZES, Paulo Lucena de. A ação afirmativa (affirmative action) no direito
norte-americano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
MOEHLECKE, Sabrina. Ação afirmativa: história e debates no Brasil. São Paulo:
Scielo Brasil, 2002. Disponível em: .
Acesso em: 22 ago.08.
PASCUAL, Alejandra Leonor. O fim dos ‘Cem Anos de Solidão’ em direitos
humanos: ações afirmativas na reconstrução das identidades condenadas ao
silêncio. Fortaleza, 2005. Disponível em: <http://www.conpedi.org/manaus/
arquivos/Anais/Alejandra%20Leonor%20Pascual.pdf>. Acesso em: 25 set. 2008.
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA
IGUALDADE RACIAL - SEPPIR. Formandos cotistas da UnB são
homenageados em evento na universidade. Brasília: Secretaria Especial
de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR. Disponível em:
<http://tinyurl.com/cotas-unb-set08>. Acesso em 03 set.2008.
SILVA JR, Hedio. Direito de igualdade racial: aspectos constitucionais, civis e
penais: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.
SILVA, Eva Vilma Navegantes da, Políticas de inclusão de negros na educação:
O dilema das Cotas. Florianópolis: Movimentos Sociais, Participação e
Democracia, 2007. Disponível em: <http://www.sociologia.ufsc.br/npms/
eva_vn_da_silva.pdf>. Acesso em: 28 ago.2008.
SISS, Ahyas. Afro-Brasileiros, Cotas e Ação Afirmativa: Razões históricas. Rio
de Janeiro. Quartet, 2003.
TEIXEIRA, Moema de Poli. Negros na universidade: identidade e trajetórias
de ascensão social no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Pallas, 2003.
VALENTE, Ana Lúcia, Os negros, a educação e as políticas de ação afirmativa.
São Paulo: Revista Brasileira de Educação, 2002. em: <http://www.anped.
org.br/rbe/rbedigital/RBDE19/RBDE19_08_ANA_LUCIA_VALENTE.
pdf>. Acesso em: 28 ago.2008.
VIEIRA JUNIOR, Ronaldo Jorge Araújo. Responsabilização Objetiva do
Estado: Segregação Institucional do Negro e Adoção de Ações Afirmativas como
Reparação aos Danos Causados. Curitiba: Juruá, 2006.
MEC. Uniafro. Brasília: Secretaria de educação superior - SESU. Disponível
em: <http://portal.mec.gov.br/sesu/index.php?option=content&task=view&
id=548&Itemid=303>. Acesso em: 29 set.2008.
BITTAR, Mariluce; SILVA, Lauro Cristiano Guedes Da, Ações Afirmativas:
acesso e manutenção de afro-descendentes na educação superior. Disponivel em:
<http://www.anpuh.uepg.br/xxiii-simposio/anais/textos/LAURO%20
CRISTIANO%20GUEDES%20DA%20SILVA%20E%20MARILUCE%20
BITTAR.pdf>. Acesso em: 29 set. 2008.
LINDGREN, Flávia, Consenso para defender quilombolas. 2007,. Disponível em:
<http://www.secom.unb.br/unbagencia/ag0307-52.htm>. Acesso em: 29
set. 2008.
MANZATTI, Marcelo. São Paulo, Informativo Cultura e Desenvolvimento
Sustentável Nº 16, 2007. Disponível em: <http://www.overmundo.com.br/
blogs/informativo-cultura-desenvolvimento-sustentavel-n-16>. Acesso em:
set. 2008.
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- 2011-06-30 (1)
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