PODER JUDICIÁRIO E A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: DO PATRIMONIALISMO À GESTÃO EFICIENTE

Autores

  • Marcelo Henrique Pereira Marques

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo apresentar algumas resistências e avanços acerca de mecanismos de controle social, transparência e participação popular na atuação administrativa do Poder Judiciário. A partir de uma breve análise histórica é possível compreender melhor a origem dessas resistências. A Administração Pública brasileira e, com ela, a Administração da Justiça sofreram do patrimonialismo português e conservaram, no seu início, uma cultura jurídica alheia à burocracia que faz separar o público do privado. Com o passar do tempo, o Judiciário se desenvolve e acaba por acolher um modelo de gestão mais eficiente, mais transparente e sobretudo democrático. Portanto, a discussão que se põe aqui é procurar examinar o Poder Judiciário quando não está debruçado sobre o julgamento de processos. Cabe analisar as origens do conservadorismo do Judiciário e a importância de se rever determinadas posturas. Além disso, é também um objetivo desse trabalho sinalizar a importância da introdução da gestão eficiente e de mecanismos democráticos mais contemporâneos na sua estrutura.

Biografia do Autor

Marcelo Henrique Pereira Marques

Analista Judiciário. Mestrando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP.

Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar

Referências

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo. Função Correicional dos Tribunais e

Deveres do Magistrado. Revista CEJ. Brasília, n. 28, p.54-63, jan/mar. 2005.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2009.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Rio

de Janeiro: Lumen Júris, 2010.

CARVALHO, Jose Murilo. A Construção da Ordem. Rio de Janeiro: Civilização

Brasileira, 2003.

CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini;

DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. São Paulo:

Malheiros Editores, 2005.

HOLLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das

Letras, 1995.

FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder. São Paulo: Globo, 2001.

FARIA, José Eduardo. O Poder Judiciário no Brasil: paradoxos, desafios e

alternativas. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 1995.

FERREIRA, Waldemar. História do Direito Brasileiro. Vol1.

FOLHA DE S. PAULO, 09 de dezembro de 2004. Tendências/Debates.

FREITAS, Vladimir Passos de. Corregedorias do Poder Judiciário. São Paulo:

Revista dos Tribunais, 2003.

LEME, Elton. O juiz como gestor. In Cadernos FGV Projetos. Maio/junho

, ano 5, n. 12.

MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São

Paulo: Malheiros, 2007.

Nota da AJUFE. Disponível em: <http://www.ajufe.org.br/portal/index.

php?option=com_content&view=article&id=4238:ajufe-rebate-declaracoesdo-

presidente-do-stf&catid=52:destaque-2e3>. Acesso em 12/10/2011.

OLIVEIRA, Gustavo Justino. Contrato de Gestão. São Paulo: Revista dos

Tribunais, 2008.

Revista Istoé, reportagem disponível em: <http://www.istoe.com.br/

reportagens/detalhePrint.htm?idReportagem=12841&txPrint=completo>.

SADEK, Maria Tereza. Controle Externo do Poder Judiciário in Reforma do

Judiciário. Maria Tereza Sadek (org). São Paulo: Fundação Konrad Adenauer,

WOLKMER, Antonio Carlos. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro:

Forense, 2007.

ZAFFARONI, Eugenio Raul. Poder Judiciário. São Paulo: Revista dos

Tribunais, 1995.

Publicado

2012-06-30 — Atualizado em 2012-06-30

Versões

Como Citar

Marques, M. H. P. (2012). PODER JUDICIÁRIO E A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: DO PATRIMONIALISMO À GESTÃO EFICIENTE. Publicações Da Escola Superior Da AGU, 1(18). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1602

Edição

Seção

ARTIGOS