INOVAÇÃO GERENCIAL EM GOVERNOS SUBNACIONAIS: A EXPERIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
Resumo
Este artigo tem por objetivo propor uma reflexão sobre a importância da modernização da gestão local em um contexto onde políticas públicas como saúde, educação e assistência social estão descentralizadas para os municípios. Com essa forma de relações intergovernamentais no federalismo brasileiro pós 1988, as administrações municipais passaram a serem cada vez mais os provedores de serviços sociais. Esse arranjo político-institucional coloca desafios administrativos e gerenciais para o nível local, sobretudo pela sua precariedade organizacional, técnica e financeira para assumir novas responsabilidades na prestação de serviços. O artigo argumenta em favor da necessidade de inovação gerencial para a esfera local de governo. Para tanto, realiza uma revisão da literatura sobre a descentralização buscando identificar de que forma a modernização gerencial dos governos locais se insere na abordagem dos autores analisados. Em seguida, apresenta a experiência desenvolvida na Prefeitura Municipal de Vitória visando implementar uma forma de gestão amparada na democratização dos processos decisórios internos com a organização de fóruns coletivos de gerenciamento. O artigo conclui-se apontando limites e desafios colocados para a introdução de modelos de gestão pautados na inovação gerencial e construção de uma nova cultura técnico-política na modernização da administração pública local.
Referências
ABRUCIO, Fernando Luiz (2005). A coordenação federativa no Brasil: a experiência
do período FHC e os desafios do governo Lula. Revista de Sociologia
Política, Curitiba, 24: 41-67.
AFONSO, José Roberto Rodrigues; ARAÚJO, Erika Amorim (2000). A
capacidade de gasto dos municípios brasileiros: arrecadação própria e receita
disponível. Cadernos Adenauer: Os municípios e as eleições de 2000. São Paulo,
Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung, 4: 35-57.
AFFONSO, Rui de Brito Álvares (2000). Descentralização e reforma do
Estado: a Federação brasileira na encruzilhada. Economia e Sociedade, Revista
de Economia da Unicamp, 14: 127-152.
AGUILLAR, Luís F. (2007). El aporte de la Política Pública y de la
Nueva Gestión Pública a la gobernanza. Revista Reforma y Democracia,
: 1-15.
ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de. Federalismo e proteção social: a
experiência brasileira comparada. Texto digitado, s/d. Disponível em:
www.fflch.usp.br/dcp/almeida>.
______ Recentralizando a Federação? (2005). Revista de Sociologia e Política,
Curitiba, 24: 29-40.
ARRETCHE, Marta T. da Silva (1996). Mitos da descentralização: mais
democracia e eficiência nas políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências
Sociais, São Paulo, 31: 44-66.
______. Políticas Sociais no Brasil: descentralização em um Estado
Federativo (1999). RBCS- Revista Brasileira de Ciências Sociais, 14 (40): 111-141.
BLANCO, Ismael;& GOMA, Ricardo (2003). La crisis del modelo de
gobierno tradicional: reflexiones en torno a la governance participativa y de
proximidad, Revista Gestión y Política Pública, D.F, México, 12 (1): 5-42.
BRUGUÉ, Quim. Modernizar la administración desde la izquierda:
burocracia, nueva gestión pública y administración deliberativa. Reforma y
Democracia, 2004.
Coligação Vitória de Todas as Cores (2004). Programa de Governo Coser
Prefeito, Caderno de Gestão Pública, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
CROZIER, Michel. A Sociedade Bloqueada. Brasília: Universidade de Brasília,
(1983)
______ (1989). Estado Modesto, Estado Moderno, FUNCEP, Brasília.
DROR, Yehezkel. A capacidade para governar: informe ao Clube de Roma. São
Paulo: Fundap, 1999.
FARAH, Marta Ferreira Santos (2001). Parcerias, novos arranjos
institucionais e políticas públicas no nível local de governo. Revista de
Administração Pública, Rio de Janeiro, 35 (1): 119-144.
______. Inovação e governo local no Brasil contemporâneo (2006). In:
Inovação no campo da gestão pública local: novos desafios, novos patamares,
Pedro Jacobi e José Antônio Pinho (orgs.), Rio de Janeiro: FGV.
GARNIER, Leonardo (2004). El espacio de la política en la gestión pública
in Política y Gestión Pública, Caracas, CLAD: Fondo de Cultura Económica
Argentina S.A.
GRIN, Eduardo José (2007). Intersetorialidade e transversalidade no modelo
de gestão e planejamento governamental no município de Vitória, Brasil, XII
Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la
Administración Pública, Sto. Domingo, Rep. Dominicana, 30 oct. - 2 nov.
KUGELMAS, Eduardo; SOLA, Lourdes (1999). Recentralização/
Descentralização: dinâmica do regime federativo no Brasil dos anos 90. Tempo
Social. Revista de Sociologia da USP, 11 (2):. 63-83.
MELLO, Marcus André. Crise federativa, guerra fiscal e “hobbesianismo
municipal: efeitos perversos da descentralização? São Paulo: Perspectiva, 1996.
NOGUEIRA, Marco Aurélio. A dimensão política da descentralização
participativa. São Paulo:Perspectiva, 1997.
Prefeitura Municipal de Vitória (2005). Programas Prioritários 2005-2008, A
cidade que a gente faz. Caderno de Apresentação do Planejamento Estratégico.
______ (2006). Apresentação da Câmara Territorial de São Pedro, Seminário de
Governo.
RODDEN, Jonathan (2005). Federalismo e descentralização em perspectiva
comparada: sobre significados e medidas. Revista de Sociologia e Política,
Curitiba, 24: 9-27.
SOUZA, Celina (1999). Redemocratização, federalismo e gasto social no Brasil:
tendências recentes. XXIV Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-
Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS), Petrópolis, outubro.
______ (2005). Federalismo, desenho constitucional e instituições federativas
no Brasil pós-1988. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, 24: 105-121.
______. Governos locais e gestão de políticas sociais universais. São Paulo:
Perspectiva, 2004.
______. Governos e sociedades locais em contextos de desigualdades e de
descentralização (2002). Ciência e Saúde Coletiva, 7 (3): 431-442.
SOUZA, Celina; CARVALHO, Inaiá M. M. (1999). Reforma do Estado,
Descentralização e Desigualdades. Lua Nova, 48: 187-213.
SOUZA, Celina; BLUMN, Márcia (1999). Autonomia política local em contextos
de desigualdades intra e inter-regionais. XXXIII Encontro da Associação
Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, São Paulo.
WILSON, Robert H.; WARD, Peter M.; SPINK, Peter K.; RODRÍGUEZ,
Victoria (2008). The past, present, and future of subnational governments
and federalism. In: FARAH, Marta Ferreira Santos; GRAHAM, Lawrence
S., JACOBI, Pedro and ROWLAND, Allison M. (Org.). Governance in the
Americas: Decentralization, Democracy, and Subnational government in Brazil,
Mexico, and the USA. 1 ed. Notre Dame, Indiana: University of Notre Dame
Press, pp. 249-280.
VIGNOLI, Francisco (2009). Poder Local e a Questão Municipal. Cadernos
FGV Projetos, Rio de Janeiro, 4 (8): 15-20.
Publicado
Versões
- 2012-06-30 (1)
- 2012-06-30 (1)
