BREVE ANÁLISE DOS SISTEMAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E NA ITÁLIA EM SUAS MODALIDADES DIFUSA E CONCENTRADA. PARALELO ENTRE A TENDÊNCIA DE ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO NO BRASIL E A INTRODUÇÃO DE ASPECTOS DIFUSOS NO CONTROLE

Resumo

BREVE ANÁLISE DOS SISTEMAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E NA ITÁLIA EM SUAS MODALIDADES DIFUSA E CONCENTRADA. PARALELO ENTRE A TENDÊNCIA DE ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO NO BRASIL E A INTRODUÇÃO DE ASPECTOS DIFUSOS NO CONTROLE TIPICAMENTE CONCENTRADO ITALIANO

 

O presente artigo tem por objetivo expor aspectos gerais dos sistemas de controle de constitucionalidade brasileiro e italiano, em suas modalidades difusa e concentrada. Inicialmente serão expostas as principais classificações dos modelos de controle de constitucionalidade. Após, as características gerais do controle difuso de constitucionalidade, bem como apontamentos sobre a tendência de abstrativização do controle de constitucionalidade difuso, com a introdução de institutos como a repercussão geral e a súmula vinculante. Após, será analisado o controle concentrado de constitucionalidade, sua introdução no direito brasileiro, aspectos gerais sobre seu regramento na ordem constitucional pátria, bem como aspectos sobre as mais diversas modalidades de decisão em sede de controle de constitucionalidade. Por fim, serão expostos os principais aspectos do controle de constitucionalidade concentrado realizado pela Corte Costituzionale italiana, em especial com exposição da principais espécies de sentenças a serem proferidas em sede de controle de constitucionalidade das normas no sistema italiano e seus reflexos na atividade jurisdicional do magistrado comum quando se depara com uma questão constitucional na análise do caso concreto. Se questionará especificamente se determinados comportamentos facultados ao juízo quo importariam na realização de controle difuso de constitucionalidadeno âmbito do sistema italiano.