UMA VISÃO COMPARADA DA ADVOCACIADE ESTADO: BRASIL X ITÁLIA

Autores

  • Grégore Moreira de Moura AGU

Resumo

O presente texto tem como objetivo realizar um estudo comparado da Advocacia de Estado no Brasil e na Itália, dando destaque às questões legislativas dos dois países, com base em alguns institutos jurídicos, para fixar pontos de convergência e divergência entre os respectivos ordenamentos jurídicos.

Biografia do Autor

Grégore Moreira de Moura, AGU

Procurador Federal. Mestre em Ciências Penais pela UFMG. Responsável pela direção da Escola da AGU no Estado de Minas Gerais

Referências

ANCEL, Marc. Utilidade e métodos do Direito Comparado. Porto Alegre: Sergio

Antonio Frabis Editor, 1980.

BERGEL. Jean-Louis. Teoria Geral do Direito. Trad. Maria Ermantina Galvão.

São Paulo: Martins Fontes, 2001.

CONSTANTINESCO, Leontin-Jean. Tratado de Direito Comparado. Introdução

ao Direito Comparado. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.

GAMBARO, Antonio; SACCO, Rodolfo. Sistema Giuridici Comparati. Terza

Edizione. Milanofiori, 2008.

JESCHECK, Hans Heinrich. Sviluppo, compiti e metodi dela comparazione di

diritto penale. InVer.It.Dir. Proc.Penale, 1965.

L’Avvocatura dello Stato. Studio storico-giuridico per le celebrazioni del

centenário. Instituto Poligrafico dello Stato. Roma, 1976.

MACEDO, Rommel. Advocacia-Geral da União na Constituição de 1988. São

Paulo: LTr, 2008.

MOURA, Grégore Moreira de. Mudança de Paradigma na Advocacia Pública

Federal e seus reflexos nas demandas previdenciárias. Revista da AGU n. 31,

ano X, jan./mar. 2012. Brasília-DF. p. 184.

RUSSO, Vittorio. L’impegno dell’Avvocatura dello Stato in un nuovo corso dela

giustizia. Rassegna Avvocatura Dello Stato.Pubblicazione Trimestrale di Servizio

dela Avvocatura Generale Dello Stato. Anno LVII – nº 3 – Luglio-Settembre

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Publicado

2013-07-30 — Atualizado em 2013-07-30

Como Citar

Moura, G. M. de. (2013). UMA VISÃO COMPARADA DA ADVOCACIADE ESTADO: BRASIL X ITÁLIA. Publicações Da Escola Superior Da AGU, 1(29). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1395

Edição

Seção

ARTIGOS