ADVOCACIA PÚBLICA, EFICIÊNCIA, COMPROMETIMENTO E COMBATE À CORRUPÇÃO
Resumo
Trata-se de Artigo apresentado em conclusão de curso de Pós Graduação lato sensu em Advocacia Pública que, na temática, busca analisar em termos de eficiência, o quadro existente no combate jurídico á corrupção, como meta institucional fundamental da Advocacia-Geral da União, focando, porém, dentre os mecanismos de controle, aquele que passa pela participação direta do servidor público. Assim, conceituando e compreendendo o fenômeno extrajurídico da corrupção, chega-se a verificar que não há, dentre as fórmulas jurídicas indicadas como necessárias ao eficiente combate á corrupção, maior desenvolvimento àquela que trate da relação entre o servidor público, protagonista e principal vilão, ao mesmo tempo, do mal estudado, e a Administração a que vinculado. Daí evidenciar-se o conceito do comprometimento organizacional, oriundo da ciência da Administração, como estudo de elo necessário á busca da eficiência na defesa do erário. Nesse ponto, em termos de demonstração empírica, apresenta-se estudo feito justamente em ambiente da Advocacia-Geral da União, ente republicano com constitucional atribuição de combate á corrupção, a bem demonstrar que a consideração do elo entre servidor e Administração é preocupação imprescindível na busca da eficiência.
Referências
ADVOC ACIA GER AL DA UNI ÃO. Unidades e responsáveis.
Disponível em: <http://www.agu.gov.br/sistemas/site/unidades.
aspx?Id01=DF &Id02=Distrito Federal &Id03=8&Id04=btn_df>. Acesso em:
dez. 2012.
ADVOC ACIA GER AL DA UNI ÃO. Procuradorias da União. Disponível
em: <http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTexto.
aspx?idConteudo=156091&id_site=1108&aberto=&fechado>. Acesso em: 02
dez. 2012.
ANTUNE S ROC HA, Carmem Lúcia. Princípios Constitucionais da
Administração Pública. Belo Horizonte: Del Rey, 1994.
BITTENCOURT , C. A L. O controle jurisdicional de constitucionalidade das leis.
Atualizado por José Aguiar Dias. Brasília: Ministério da Justiça, 1997.
BRAGA, Luziânia Carla Pinheiro; MAGALHÃES, Allan Carlos Moreira. A
Advocacia-Geral da União como função essencial à Justiça. Revista de Direito e
Política, v. IV , jan./mar. de 2005.
BRASIL, Constituição (1988) Constituição da República Federativa do Brasil.
Brasília: Planalto, 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/
ccivil_03 /constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>. Acesso em: 02 dez. 2012.
CUN HA, Leonardo José Carneiro da. A Fazenda Pública em Juízo. 2. ed. São
Paulo: Dialética, 2005.
HABERM AS, Jurgen. Direito e democracia: entre faticidade e validade.
Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.
v.1. 1997.
KIR SCH, César do Vale. A necessária participação da Advocacia-Geral da
União no processo de políticas públicas . Jus Navigandi, Teresina, ano 7,
n. 66, jun. 2003. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.
asp?id=4139>. Acesso em: ago. 2012.
MARQUE S, Raphael Peixoto de Paula. Direito administrativo e pós-positivismo:
a crise da legalidade e o império do Direito. Revista da AGU, n. 6. Brasília: Centro
de Estudos Victor Nunes Leal / Advocacia-Geral da União, 2005.
MEIRE LLES, Hely L. Direito administrativo brasileiro. 19. ed. São Paulo:
Malheiros, 1994.
ME LLO, Celso Antônio B. Curso de direito administrativo. 21 ed. São Paulo:
Malheiros, 2006.
MOREIR A NETO , Diogo de Figueiredo. A Advocacia de Estado Revisitada
– Essencialidade ao Estado Democrático de Direito. Revista Debates em Direito
Público. Revista de Direito dos Advogados da União Ano IV , N. 4. Campinas:
Millennium, 2005.
SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual à Constituição. 2. ed. São Paulo:
Saraiva, 2006.
______.Curso de direito constitucional positivo.São Paulo: Malheiros, 2006.
SOARE S, Pedro V. A advocacia pública no Estado Democrático de Direito
Brasileiro. Publicações da escola da AGU: pós-graduação em Direito Público –
PUC /MG, Brasília, 2010.
ARTIGOS E TESES SOBRE CORRUPÇÃO
ARAÚJO, Felipe D. de. Direito anticorrupção no Brasil: internacionalização,
política interna e novos paradigmas sancionatórios e institucionais. 2010. 234f.
Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário de Brasília, Brasília.
ARAÚJO, Felipe D. de. Uma análise da estratégia nacional contra a corrupção
e a lavagem de dinheiro (ENCC LA) por suas diretrizes. Revista brasileira de
políticas públicas, Brasília, v.2, n.1, jan./jun. 2012.
BOTE LHO, Ana Cristina M. de P. Corrupção política: uma patologia social.
274 f. Dissertação (Mestrado em Direito Público) – Instituto Brasiliense
de Direito Público, Brasília.
CHRI SPIM , Raquel. Responsabilidade Social Empresarial na prevenção e combate
à corrupção: uma iniciativa que pode reformular a relação entre empresas
e estados? 2007. 104 f, Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas:
Sociologia) – Instituto de Pesquisa do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
FAÇANHA, Luciano da S. Poética e estética em Rousseau: corrupção do gosto,
degeneração e mimesis das paixões. 2010. 530 f. Dissertação (Doutorado em
Filosofia) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.
FACU LDADE DE DIREITO DA UNIVER SID ADE DE SÃO PAULO.
A eficácia do sistema jurídico de prevenção e combate à improbidade
administrativa. Série pensando o direito, Brasília, n.34, nov. 2011.
FI LGUEIR AS, Fernando. A tolerância à corrupção no Brasil: uma antinomia entre
normas morais e prática social. Opinião pública, Campinas, v.15, n.2, nov. 2009.
FI LGUEIR AS, Fernando; ARANHA, Ana Luisa M. Controle da corrupção e
burocracia da linha de frente: regras, discricionariedade e reformas no Brasil.
DADOS – Revista de ciências sociais, Rio de Janeiro, v.54, n.2, 2011.
GARCI A, Emerson. Repressão à corrupção no Brasil: entre realidade e utopia.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
GHIZZO NETO , Affonso. Corrupção, estado democrático de direito e educação.
293 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de
Santa Catarina, Florianópolis.
GON ÇALVE S, Klever D. O combate à corrupção no Brasil e a lei nº. 8.429 de
de junho de 1992. Revista jurídica, Anápolis, n.18, 2012.
GRANOVETTER , Mark. A construção social da corrupção. Política &
Sociedade, Florianópolis, v.5, n.9, out. 2006.
GUEDE S, Jefferson C.; GUEDE S, Geza C. O poder de requisição dos advogados
públicos federais: uma revisão desde a Controladoria-Geral da República até a
Advocacia-Geral da União. Fórum Administrativo, v.12, n. 137, jul. 2012.
LAUANDO S, Artur R. O congresso nacional no século XXI: os efeitos da corrupção
sobre a representação política. 2009. 279 f. Dissertação (Mestrado em Direito
Político e Econômico) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.
LOPE S, Marcos Felipe M. Corrupção: estudo sobre as formas de mensuração,
seus determinantes e perspectivas sobre formas de combate. 2011. 107 f.
Dissertação (Doutorado em Administração Pública e Governo) – Fundação
Getúlio Vargas, São Paulo.
MACHADO , Júlio Cesar. Um estudo semântico enunciativo da corrupção em
dicionários e documentos governamentais. Alfa, São Paulo, v.54, n.1, 2010.
MARTIN S, José Antonio. Os fundamentos da república e sua corrupção nos
Discursos de Maquiavel. 2007. 196 f. Dissertação (Doutorado em Filosofia) –
Universidade de São Paulo, São Paulo.
NUNE S, Antonio Carlos O. A cooperação internacional como instrumento
jurídico de prevenção e combate à corrupção. 2008. 118f. Dissertação (Mestrado
em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.
NUNE S, Inês I. L. O novo regime punitivo da corrupção. 2012. 46 f. Dissertação
(Mestrado Forense) – Universidade Católica Portuguesa, Lisboa.
SILVA, Nivaldo C. da. O lugar da corrupção: deficiências e formas de controle
na gestão do governo municipal. 2007. 173 f. Dissertação (Doutorado em
Sociologia) – Universidade Estadual Paulista, Araraquara.
SILVA JÚNIOR , Ary R. da. Neoliberalismo e corrupção: análise comparativa dos
ajustes neoliberais no Brasil de Fernando Collor (1990-1992) e no México de
Carlos Salinas (1988-1992). O incremento da corrupção e seus custos sociais.
, 308 f. Dissertação (Doutorado em Sociologia) – UNE SP, Araraquara.
SOARE S, Pedro V. A advocacia pública no Estado Democrático de Direito
Brasileiro. Publicações da escola da AGU: pós-graduação em Direito Público –
PUC /MG, Brasília, 2010.
TE LES, Idete. Poder, paixão e corrupção no Estado. 2008. 111 f. Dissertação
(Mestrado em Filosofia) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.
VIEIR A, James B. O impacto das capacidades institucionais do setor público: um
estudo exploratório sobre as causas e efeitos das improbidades na administração
pública municipal brasileira. 6º concurso de monografias da CGU, Brasília, 2011. Disponível em: < http://www.cgu.gov.br/concursos/Arquivos/6_
ConcursoMonografias/1-Lugar-Profissionais.pdf>. Acesso em: 02 dez. 2012.
ADMINISTRAÇÃO:
ESTUDO DE REFERÊNCIA:
VE LHO, Nicole. Comprometimento organizacional: um estudo de caso na
Procuradoria da União de Minas Gerais. 2011. 98f. Dissertação (Graduação em
Administração) – Faculdade de Administração Milton Campos, Nova Lima.
OUTROS:
ALVE S-MAZZOTTI , Alda J. Usos e abusos do estudo de caso. Cadernos de
pesquisa, São Paulo, v.36, n.129, set./dez. 2006.
BANDEIR A, Mariana L.; MARQUE S, Antônio L.; VEI GA, Ricardo T. As
dimensões múltiplas do comprometimento organizacional: um estudo na ECT /MG.
Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1415-65552000000200008
&script=sci_arttext>. Acesso em: 13 set. 2012.
BASTO S, Antônio V. B. Comprometimento organizacional: um balanço dos desafios
e resultados que cercam essa tradição de pesquisa. Revista de Administração de
Empresas, São Paulo, maio/jun. 1993. Disponível em: <http://www.gerenciamento.
ufba.br/MBA%20Disciplinas%20Arquivos/Lideranca/Comprometimento%20
organizacional%2020um%20balan%C3%83%C2%A7o%20dos%20resultados%20
e%20desafios%20que%20cercam%20esta%20tradi%C3%83%C2%A7%C3%83%C2-
%A3o%20de%20pesqui.pdf>. Acesso em: 23 ago. 2012.
BASTO S, Antônio V. B. Comprometimento organizacional: os caminhos
da pesquisa e os seus desafios metodológicos. In: Tamayo, Alvaro; Borges-
Andrade, Jairo Eduardo; Codo, Wanderley (org), Trabalho, organizações e
cultura. Rio de Janeiro: Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em
Psicologia, 1996. Cap. 8, p. 94-109. Disponível em: <http://www.infocien.
org/Interface/ Colets /v01n11a10.pdf>. Acesso em: 23 ago. 2012.
BASTO S, Antônio V. B.; BRAND ÃO, Margarida G. A.; PIN HO, Ana Paula
M. Comprometimento organizacional: uma análise do conceito expresso por
servidores universitários no cotidiano do trabalho. Revista de Administração
Contemporânea, Curitiba, v.1, n.2, maio/ago. 1997. Disponível em:
www.scielo.br/scielo. php?pid=S1415-65551997000200006&script=sciarttext
&tlng=pt>. Acesso em: 23 ago. 2012.
BASTO S, Antônio V. B.; BOR GES-ANDR ADE , Jairo Eduardo.
Comprometimento com o trabalho: padrões em diferentes contextos organizacionais. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v.42, n.2,
abr/jun. 2002. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/rae/v42n2/
v42n2a03.pdf>. Acesso em: 23 ago. 2012.
BASTO S, Antônio V. B. Comprometimento organizacional: seus antecedentes
em distintos setores da administração e grupos organizacionais. Temas de
Psicologia, Ribeirão Preto, v.2, n.1, abr. 1994. Disponível em:
bvsalud.org/ scielo.php?pid=S141389X1994000100007&script=sci_arttext>.
Acesso em: 23 ago. 2012.
BOR GES, Renata S. G.; MARQUE S, Antônio L.; ADORNO , Ronara
D. Investigando as relações entre políticas de RH, comprometimento
organizacional e satisfação no trabalho. In: ENCONTRO ANU AL DA
ANP AD, 29., 2005, Brasília. Anais... Brasília: ANP AD, 2005. 1 CD -ROM .
BOR GES-ANDR ADE , Jairo Eduardo. Comprometimento organizacional na
administração pública e em seus segmentos meio e fim. Temas em Psicologia,
Ribeirão Preto, v.2, n.1, abr. 1994. Disponível em: < http://pepsic.bvsalud. org/scielo.
php?pid=S1413-389X1994000100005&script=sci_arttext>. Acesso em: 23 ago. 2012.
BOR GES-ANDR ADE , Jairo Eduardo. Conceito e mensuração de
comprometimento organizacional. Temas em Psicologia, Ribeirão Preto, v.2, n.1,
abr. 1994. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S1413-
X199400010 0004&script=sci_arttext&tlng=pt>. Acesso em: 23 ago. 2012.
BRUNO , Reinaldo M.; OLMO , Manolo Del. Servidor público: doutrina e
jurisprudência. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
CAMPOM AR, Marcos C. Do uso de “estudo de caso” em pesquisas para
dissertações e teses em administração. Revista de Administração, São Paulo,
v.26, n.3, jul./set. 1991.
CANÇADO , Vera L.; GENE LHU, Patrícia, MOR AES, Lúcio F. R.
Comprometimento com a profissão um estudo em uma universidade no estado
de Minas Gerais. Revista Eletrônica de Administração, Porto Alegre, ed.55, v.13,
n.1, jan.-abr. 2007. Disponível em: <http://read.adm.ufrgs.br/edicoes/pdf/
artigo_482.zip>. Acesso em: 12 set. 2012.
CO STA, Fabíola M.; BASTO S, Antônio V. B. Múltiplos comprometimentos
no trabalho: os vínculos dos trabalhadores de organizações agrícolas. In:
ENCONTRO ANU AL DA ANP AD, 29., 2005, Brasília. Anais... Brasília:
ANP AD, 2005. 1 CD -ROM .
DI AS, Derli de S. Múltiplos comprometimentos: um estudo comparativo entre
profissionais e gerentes de uma grande empresa do setor metal-mecânico. 2001, 136f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Federal
de Minas Gerais, Belo Horizonte.
DI AS, Derli de S.; MARQUE S, Antônio L. Múltiplos comprometimentos: um
estudo com profissionais e gerentes de uma grande empresa do setor metalmecânico.
In: ENCONTRO ANU AL DA ANP AD, 26, 2002, Salvador. Anais...
Salvador: ANP AD, 2002. 1 CD -ROM .
FON SEC A, Jeferson A. Comprometimento organizacional em uma instituição
em mudança: o caso da Polícia Militar de Minas Gerais. 2002. 122f.
Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Federal de Minas
Gerais, Belo Horizonte.
GROTTI , Dinorá. O serviço público e a Constituição Brasileira de 1988. São
Paulo: Malheiros editores, 2003.
HEI ZER , Ionara H. Comprometimento organizacional: um estudo de caso em
uma organização do ramo de informática. 2007. 132f. Dissertação (Mestrado em
Administração) – Faculdade Novos Horizontes, Belo Horizonte.
LIM A, Aline V., LIN S, Samuel L. B., LIN S, Zoraide M. B. Emoções positivas
na relação com comprometimento no trabalho. In: ENCONTRO ANU AL
DA ABRAPSO, 14., 2007, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: ABRAPSO,
Disponível em: <http://www.abrapso.org.br/siteprincipal/anexos/
AnaisXIVEN A/conteudo/pdf/trab_completo_14.pdf>. Acesso em: 13 set. 2012.
MEDEIRO S, Carlos Alberto F. et al. Comprometimento organizacional: o estado
da arte da pesquisa no Brasil. Revista de Administração Contemporânea, Curitiba, v.7,
n.4, out/dez. 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1415-
&script=sci_arttext>. Acesso em: 23 ago. 2012.
MEDEIRO S, Carlos Alberto F.; ALBUQUER QUE , Lindolfo G.
Comprometimento organizacional: um estudo de suas relações com
características organizacionais e desempenho nas empresas hoteleiras.
Revista Psicologia, Florianópolis, v.5, n.2, dez. 2005. Disponível em:
pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S1984-66572005000200003&script=sci_
arttext>. Acesso em: 15 set. 2012.
MEDEIRO S, Carlos Alberto F.; ALBUQUER QUE , Lindolfo G.;
MARQUE S, Glenda M. Comprometimento organizacional: um estudo de
suas relações com características organizacionais e desempenho nas empresas
hoteleiras. In: ENCONTRO ANU AL DA ANP AD, 29., 2005, Brasília.
Anais... Brasília: ANP AD, 2005. 1 CD -ROM .
MEDEIRO S, Carlos Alberto F., ENDER S, Wayne Thomas. Validação do
Modelo de Conceitualização de Três Componentes do Comprometimento Organizacional (Meyer e Allen, 1991). Revista de Administração Contemporânea,
Curitiba, v.2, n.3, set/dez. 1998. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/
rac/v2n3/v2n3a05.pdf>. Acesso em: 29 ago. 2012.
MOREIR A FI LHO, João E. Comprometimento organizacional na Polícia Civil
do estado do Acre: um estudo de caso. 2004, 136f. Dissertação (Mestrado em
Administração) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.
PEREIR A, Luciano Z.; OLIVEIR A, Rita de C. M. Comprometimento
organizacional: um estudo na área de administração pública municipal.
In: ENCONTRO ANU AL DA ANP AD, 24., 2000, Florianópolis. Anais...
Florianópolis: ANP AD, 2000. 1 CD -ROM .
RANGEL, Herickson R. Comprometimento organizacional na administração pública
municipal: um estudo na prefeitura de Vitória. 2001, 111f. Dissertação (Mestrado
em Administração) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.
RAUPP , Fabiano M.; BEUREN , Ilse Maria. Metodologia da Pesquisa Aplicável
as Ciências Sociais. In: BEUREN , Ilse Maria (Org.). Como Elaborar Trabalhos
Monográficos em Contabilidade: Teoria e Prática. São Paulo: Atlas, 2008.
RE GO, Armênio. Comprometimento organizacional e ausência psicológica –
afinal quantas dimensões?. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v.43,
n.4, set./dez. 2003. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-
&script=sci_arttext>. Acesso em: 25 out. 2012.
RO BBIN S, Stephen P. Comportamento Organizacional. São Paulo: Pearson
Prentice Hall, 2010.
SANTO S, Maryangela C. Diagnóstico de intenções de comprometimento organizacional
e envolvimento com o trabalho em equipes e grupos de trabalho. 2008, 48f. Monografia
(Pós-graduação em Administração) – Universidade de Brasília, Brasília.
SIQUEIR A, Mirlene M. M. Comprometimento organizacional afetivo,
calculativo e normativo: evidências acerca da validade discriminante de
três medidas brasileiras. In: ENCONTRO ANU AL DA ANP AD, 25, 2001,
Campinas. Anais... Campinas: ANP AD, 2001. 1 CD -ROM .
TAMAYO , Álvaro; SOU ZA, Maíra G. S.; VI LAR, Luciana S.; ALBERN AZ,
Janaína V.; RAMO S, Juliana L.; FERREIR A, Nádia P. Relação entre valores
do empregado e comprometimento organizacional afetivo. In: ENCONTRO
ANU AL DA ANP AD, 24., 2000, Florianópolis. Anais... Florianópolis:
ANP AD, 2000. 1 CD -ROM .
VENTUR A, Magda M. O estudo de caso como modalidade de pesquisa.
Revista da SOCERJ, Rio de Janeiro, set./out. 2007.