AÇÕES REGRESSIVAS PREVIDENCIÁRIAS

Autores

  • Letícia Nunes Sampaio AGU

Resumo

Tem o presente estudo o escopo de analisar as ações regressivas na seara previdenciária, precioso instrumento para recuperação de gastos suportados pela Autarquia Previdenciária (IN SS), bem como a prevenção das situações que as ensejam, que poderiam ser evitadas pelos agentes causadores e responsáveis, além de seus pressupostos fáticos e jurídicos e os objetivos a serem alcançados, avaliando, por fim, algumas das críticas recebidas pelo instituto.

Biografia do Autor

Letícia Nunes Sampaio, AGU

Procuradora Federal/MG

Referências

AVON /IPSOS, Pesquisa Instituto. Percepções sobre a Violência Doméstica Contra

a Mulher no Brasil 2011. Disponível em: <http://www.agenciapatriciagalvao.

org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1976:destaques-dapesquisa-

percepcoes-sobre-a-violencia-domestica-contra-a-mulher-no-brasilinstituto-

avonipsos&catid=101>. Acesso em: 30 jan. 2013.

BRA SIL . Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de

: promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em:

planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso

em: 28 jan. 2013.

BRA SIL . Lei 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de

Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8213cons.htm>. Acesso em: 28

jan. 2013.

CA STRO , Carlos Alberto Pereira de; LA ZZARI , João Batista. Manual de

Direito Previdenciário. 11. ed. revista e atualizada. Florianópolis: Conceito, 2009.

DIA S, Eduardo Rocha Dias; MAC ÊDO, José Leandro Monteiro de. Curso de

direito previdenciário. 1. ed. São Paulo: Método, 2008.

GUI MAR ÃES, Hudson Machado. Pela redução dos acidentes de trabalho no

Brasil. Revista da AGU , Brasília, n. 21, jul./set. 2009.

IGN ÁCIO , Adriana Carla Morais. Fundamentos Constitucionais da Ação

Regressiva Acidentária. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, IOB –

Biblioteca Digital, n. 214, abr. 2007.

IN SS. Anuário Estatístico da Previdência Social 2011. Disponível em:

www.previdenciasocial.gov.br/arquivos/office/1_121023-162858-947.pdf>.

Acesso em: 28 jan. 2013.

LE ÃO, Antonio Carlos Amaral. Ação Regressiva Previdenciária contra as

Empresas Proposta pelo INSS. Acidentes de Trabalho. Juiz de Fora: Universo

Jurídico, ano XI, 29 de abr. de 2011. Disponivel em: <http://uj.novaprolink.

com.br/doutrina/7596/acao_regressiva_previdenciaria_contra_as_empresas_

proposta_pelo_inss_acidentes_de_trabalho_>. Acesso em: 19 nov. 2012.

MACIEL , Fernando. Ações Regressivas Acidentárias. São Paulo: LT r, 2010.

PER SEU , ABRA MO/SESC, Fundação. Pesquisa. Destaques da Pesquisa

Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado. Disponível em:

www.agenciapatriciagalvao.org.br/index.php?option=com_content&view=

article&id=1977:destaques-da-pesquisa-mulheres-brasileiras-nos-espacospublico-

e-privado-fundacao-perseu-abramosesc&catid=101>. Acesso em: 30

jan. 2013.

PULINO , Daniel. Ação regressiva contra as empresas negligentes quanto à

segurança e à higiene do trabalho. Revista de Previdência Social, São Paulo, n.

, jan. 1996.

SCHMIDT, Magda Mirian. Ações regressivas pelo IN SS em face dos maus

motoristas. Revista Consultor Jurídico, 3 de novembro de 2011. Disponível

em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_

leitura&artigo_id=10679&revista_caderno=20>. Acesso em: 26 jan. 2013.

SILVEIRA , Sandro Cabral. A ação regressiva proposta pelo IN SS. Jus

Navigandi, Teresina, ano 8, n. 111, 22 out. 2003 . Disponível em:

com.br/revista/texto/4392>. Acesso em: 19 nov. 2012.

Publicado

2013-09-30 — Atualizado em 2013-09-30

Versões

Como Citar

Sampaio, L. N. (2013). AÇÕES REGRESSIVAS PREVIDENCIÁRIAS. Publicações Da Escola Superior Da AGU, 1(30). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1373

Edição

Seção

ARTIGOS