SUSPENSÃO DE SEGURANÇA NA VISÃO DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA

Autores

  • Roberto Rodrigues Pandeló

Resumo

O instituto da suspensão de segurança guarda estreita relação com o conceito de interesse público e o correto entendimento desse conceito é essencial para o estudo do presente tema. A visão da doutrina e da jurisprudência sobre o assunto em questão é o objetivo deste artigo. Questões atuais, como a relação da suspensão de segurança com o ativismo judicial e a autocontenção judicial, também foram abordadas, sempre realizando o necessário cotejo com a recente jurisprudência dos tribunais superiores. Por fim, foram analisadas as principais questões teóricas e práticas sobre a suspensão de segurança.

Biografia do Autor

Roberto Rodrigues Pandeló

Procurador do Banco Central do Brasil

Especialista em Processo Civil pela Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado

de São Paulo-SP

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Publicado

2013-12-30 — Atualizado em 2013-12-30

Versões

Como Citar

Pandeló, R. R. (2013). SUSPENSÃO DE SEGURANÇA NA VISÃO DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA. Publicações Da Escola Superior Da AGU, 2(31). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1365

Edição

Seção

ARTIGOS