SUSPENSÃO DE SEGURANÇA NA VISÃO DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA
Resumo
O instituto da suspensão de segurança guarda estreita relação com o conceito de interesse público e o correto entendimento desse conceito é essencial para o estudo do presente tema. A visão da doutrina e da jurisprudência sobre o assunto em questão é o objetivo deste artigo. Questões atuais, como a relação da suspensão de segurança com o ativismo judicial e a autocontenção judicial, também foram abordadas, sempre realizando o necessário cotejo com a recente jurisprudência dos tribunais superiores. Por fim, foram analisadas as principais questões teóricas e práticas sobre a suspensão de segurança.
Referências
ALESSI, Renato. Sistema Istituzionale Del Diritto Amministrativo Italiano.
Milano: Dott. Antonio Giufrè Editore, 1953.
ALVIM, Eduardo Arruda. Suspensão de Segurança. In: Revista Forense. Rio de
Janeiro: Forense, 2011. v. 107, n. 413, jan./jul. 2011.
ATHENIENSE, Aristoteles. A suspensão da liminar no mandado de segurança.
In: Revista de Informação Legislativa, v. 26, n. 103, jul./set. 1989.
BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática.
Disponível em: <http://www.direitofranca.br/direitonovo>, Acesso em: 21 jan. 2013.
BUENO, Cássio Scarpinella. As novas regras de suspensão de liminar em
mandado de segurança. In: Aspectos polêmicos e atuais do mandado de segurança:
anos depois – Coordenadores Cassio Scarpinella Bueno, Eduardo Arruda
Alvim, Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A Fazenda Pública em juízo. 6. ed. São
Paulo: Dialética, 2008.
DESTEFENNI, Marcos. Ativismo judicial e ações coletivas: a suspensão de segurança
e o ativismo negativo. In: Panorama atual das tutelas individual e coletiva: estudos em
homenagem ao professor Sérgio Shimura, Coordenadores Alberto Camina Moreira,
Anselmo Pietro Alvarez, Gilberto Gomes Bruschi. São Paulo: Saraiva, 2011.
DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de Direito
Processual Civil, v. 3, 10. ed. Salvador: Podvm, 2012.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Suspensão do mandado de segurança pelo
presidente do tribunal. In: Revista Forense, v. 98, n. 363, set./out. 2002.
FERRAZ, Sérgio. Mandado de Segurança: suspensão de sentença e da liminar.
In: Processo e Constituição: estudos em homenagem ao professor José Carlos
Barbosa Moreira. São Paulo: RT, 2006.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Mandado de Segurança: tutela preventiva, inibitória
e específica da suspensão de segurança. In: Doutrina: Superior Tribunal de Justiça:
edição comemorativa- 15 anos, organizado pelo Gabinete do Ministro-Diretor da
Revista. Brasília: STJ, 2005.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Provimentos antecipatórios na ação civil
pública. In: Ação Civil Pública, coord. Édis Milaré.
MEIRELLES, Hely Lopes Meirelles et al. Mandado de Segurança e ações
constitucionais, 32. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo:
Malheiros, 15. ed. 2003.
NORTHFLEET, Ellen Gracie. Suspensão de Segurança e de liminar. In: RePro 97/186.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Suspensão de Segurança. Sustação da eficácia
de decisão judicial proferida contra o poder público, 3. ed. São Paulo: RT, 2010.
______. Apresentação e crítica de alguns aspectos que tornam a suspensão de
segurança um remédio judicial execrável. In: Interesse Público. Belo Horizonte:
Fórum, 2007, v. 9, n. 45, set./out. 2007.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 22. ed. São
Paulo: Malheiros, 2003.
______. Comentário Contextual à Constituição. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
VENTURI, Elton. Suspensão de liminares e sentenças contrárias ao poder público.
ed. São Paulo: RT, 2010.
______. A natureza jurídica dos pedidos de suspensão de eficácia de liminares
e sentenças contrárias ao poder público. In: Estudo de direito processual civil:
homenagem ao professor Ergas Dirceu Moniz de Aragão. São Paulo: RT, 2005.
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