JUSTIÇA ARISTOTÉLICA E AS ONZE ILHAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A POSSIBILIDADE DE JUSTIÇA NO CASO CONCRETO

Autores

  • Wagner Wilson Deiró Gundim Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Thiago Pellegrini Valverde Centro Universitário Fundação Santo André

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.16.n.04.2017.857

Palavras-chave:

Justiça Aristotélica. Diálogo Institucional. Virtude. Equidade. Unidade Decisória.

Resumo

O presente artigo tem por objetivo investigar se é possível alcançar a justiça no caso concreto, nos termos defendidos pela concepção Aristotélica, notadamente nos julgamentos ocorridos no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), órgão composto por “onze ilhas”, o qual no mais das vezes apresenta entendimentos isolados e inconciliáveis. A ideia inicial é explorar as concepções Aristotélicas de Justiças de modo a evidenciar o que, para o filósofo, se apresenta como Justiça, e, principalmente, como justo no caso concreto. Sequencialmente, se pretende esclarecer a ideia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) possui “onze ilhas, cuja atuação exponencia a existência de entendimentos divergentes e em algumas situações praticamente inconciliáveis. Ao final, o artigo verificará se dentro da concepção Aristotélica, é possível que o Supremo Tribunal Federal (STF) alcance a justiça no caso concreto, mesmo diante da existência de entendimentos tão diversificados em cada uma das “onze ilhas”

Biografia do Autor

Wagner Wilson Deiró Gundim, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Mestrando em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Membro Efetivo da Comissão de Direito Constitucional e do Jovem Advogado da OAB/SP.

Thiago Pellegrini Valverde, Centro Universitário Fundação Santo André

Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (subárea Direitos Humanos), com dissertação (publicada em 2011) na temática do Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES), com orientação do Prof. Dr. Wagner Balera (PUC/SP) e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC - Autarquia Municipal). Avaliador dos Cursos de Direito do Brasil junto ao MEC/SESu, nomeado por Portaria Ministerial. Professor Universitário em cursos de graduação e pós-graduação em Direito e em Relações Internacionais. Leciona disciplinas propedêuticas (Ciências Políticas e Teoria do Estado, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria do Direito, Hermenêutica Jurídica e Filosofia e Sociologia do Direito) e disciplinas profissionalizantes (Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Privado e do Comércio Internacional, Direito Administrativo, Direitos Políticos e Econômicos, Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Processo Coletivo, Direitos Humanos, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional dos Refugiados, Direito Internacional Humanitário e Política Internacional). Possui experiência em Gestão Acadêmica (coordenação de cursos de graduação e de pós-graduação, bem coo de projetos institucionais) e de Vestibulares, docência na área do Direito, Ciências Políticas e Relações Internacionais, bem como experiência em atividades de regulação acadêmica. Pesquisador na Conectas Direitos Humanos durante o biênio 2011/2012, sobre o tema tortura sob a ótica dos Tribunais de Justiça do Brasil (período compreendido entre 2005 e 2010 - disponível no link http://www.conectas.org/arquivos/editor/files/Julgando%20a%20tortura.pdf). Possui artigos publicados em revistas e periódicos indexados qualificados pela CAPES, com publicações ininterruptas desde 2005. Parecerista e consultor jurídico em Direito Público, Direitos Especiais e em Educação Superior, inclusive metodologias de ensino.

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Publicado

2017-11-24 — Atualizado em 2017-11-24

Como Citar

GUNDIM, W. W. D.; VALVERDE, T. P. JUSTIÇA ARISTOTÉLICA E AS ONZE ILHAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A POSSIBILIDADE DE JUSTIÇA NO CASO CONCRETO. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 16, n. 04, 2017. DOI: 10.25109/2525-328X.v.16.n.04.2017.857. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/857. Acesso em: 3 abr. 2025.

Edição

VOLUME 16, Nº 04, OUT./DEZ. 2017

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Artigos

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