INCAPACIDADE BIOPSICOSSOCIAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.36.2013.80Palavras-chave:
Benefícios Previdenciários Por Incapacidade. Causas Biopsicossociais dos Benefícios Por Incapacidade. Doutrina dos Benefícios Previdenciários Por Incapacidade. Jurisprudência Acerca dos Benefícios Por Incapacidade.Resumo
O artigo analisa o tratamento do requisito da incapacidade laborativa sob a perspectiva social no direito previdenciário. Após a necessária digressão acerca dos benefícios por incapacidade previdenciários, passa-se à análise crítica sobre a chamada incapacidade biopsicossocial.
Referências
ALENCAR, Hermes Arrais. Benefícios Previdenciários. São Paulo: Leud, 2009.
Anuário Estatístico da Previdência Social 2011, disponível em: <http://www.mpas.gov.br/arquivos/office/1_121023-162858-947.pdf>.
BALERA, Wagner. Direito previdenciário. 9. ed. Método: São Paulo, 2012.
CARVALHO NETTO, Menelick de. "A hermenêutica constitucional sob o paradigma do Estado Democrático de Direito". In: Notícia do direito brasileiro. Nova série, n. 6 Brasília: Ed. UnB, 2º semestre de 1998.
DWORKIN, Ronald. O império do direito. Trad. de Jefferson Luiz Camargo, São Paulo: Martins Fontes, 1999.
¬¬______Uma questão de princípio. Trad. Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
DUARTE, Marina Vasques. Direito Previdenciário. 7. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2011.
FEIJÓ COIMBRA, J. R., Direito Previdenciário Brasileiro, 11. ed. rev. e aum., Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas, 2001.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia – entre facticidade e validade (I e II). Trad. de Flávio Beno Siebeneichler, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Direito Previdenciário. 4. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005.
IBRAHIM, Fábio Zambitte, Curso de Direito Previdenciário, Niterói/RJ: Impetus, 9. ed. rev. e atual.
LAZZARI, João Batista; PEREIRA DE CASTRO, Carlos Alberto. Manual de Direito Previdenciário. São Paulo: Forense, 2013.
MARTINEZ, Wladimir Novaes. Comentários à lei básica da previdência social. Tomo II – Plano de Benefícios – Lei 8.213/91, São Paulo: LTr, 7. ed., 2010.
______Curso de Direito Previdenciário, Tomo II, Previdência Social. 4. ed. São Paulo, LTR, 2011.
MARTINS, Sérgio Pinto. Fundamentos do direito da seguridade social. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
PULINO, Daniel. A aposentadoria por invalidez no direito positivo brasileiro. São Paulo: LTr, 2001.
ROCHA, Daniel Machado da, BALTAZAR JUNIOR, JOSÉ P. Comentários à lei de benefícios da previdência social. 10. ed. rev. e atual., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011
ROCHA, Daniel Machado, Resolvendo questões difíceis que envolvem o exame da qualidade de segurado e da carência, Revista da AJUFERGS, 2005.
RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários à Consolidação das Leis da Previdência Social. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1981.
TAVARES, Marcelo Leonardo, Direito Previdenciário, 14. ed. rev. e atual., Niterói/RJ: Impetus, 2012.
VIANNA, João Ernesto Aragonés. Curso de Direito Previdenciário. São Paulo: LTr, 2011.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2018 REVISTA DA AGU

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta Revista concordam com os seguintes termos:
- os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista da AGU o direito de primeira publicação;
- os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta Revista.