A EXPERIÊNCIA ITALIANA NO CONFISCO DE BENS DE INTEGRANTES DE GRUPOS MAFIOSOS

Resumo

A Itália vivenciou nas décadas de 70, 80 e 90 uma intensa atuação da criminalidade organizada do tipo mafiosa. A partir de uma estrutura na qual seus membros possuíam funções bem definidas e de uma ideologia que encontrava espaço nos problemas sociais especialmente da região sul do país, os grupos mafiosos tentaram estabelecer um poder paralelo ao Estado. Tinham por objetivo o enriquecimento ilícito por meio de atividades criminosas e enfrentavam todos aqueles que lhes criavam obstáculos, incluindo as autoridades públicas, com ameaças violentas e assassinatos. Entretanto, com magistrados empenhados no combate à máfia, tendo destaque Giovanni Falcone e Paolo Borsellino, o estado italiano foi aperfeiçoando métodos para desestabilizar a organização criminosa e prender seus integrantes. Dentre as principais medidas adotadas, encontra-se a confisco e administração de bens dos criminosos adquiridos de forma ilegal, sendo este o tema a ser abordado no presente artigo.