OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

Autores

  • Rodrigo Fernado Machado Chaves Advocacia-Geral da União -AGU

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.3.n.04.2004.520

Palavras-chave:

aspectos constitucionais, OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

Resumo

Não possui.

Biografia do Autor

Rodrigo Fernado Machado Chaves, Advocacia-Geral da União -AGU

Procurador Federal da Advocacia Geral da União

Pós-graduando em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC)

Conselheiro do Instituto de Aperfeiçoamento em Direito do Estado (IADE)

Membro do grupo de estudos de Direito Constitucional Profa. Maria Garcia (GEC).

Referências

MORAES, Alexandre de, Direito Constitucional, 5º edição, editora Atlas, 2001.

PIOVESAN, Flávia, Direitos Humanos e o Direito Constitucional, 15º edição, Malheiros Editores, 1996.

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Publicado

2005-08-31 — Atualizado em 2005-08-31

Como Citar

CHAVES, R. F. M. OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 3, n. 04, 2005. DOI: 10.25109/2525-328X.v.3.n.04.2004.520. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/520. Acesso em: 12 abr. 2025.

Edição

ANO 03, Nº 04, Mai./ago. 2004

Seção

Artigos

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