A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO CIVIL
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.3.n.04.2004.515Palavras-chave:
Legitimidade, Brasil.Sociedade comercial, Brasil.Capital social, A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO CIVILResumo
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BEVILAQUA, Clóvis. Código Civil dos Estado Unidos do Brasil. Rio de Janeiro: Rio, 1976.
CAVALCANTI, José Paulo. Direito Civil: escritos diversos. Rio de Janeiro: Forense, 1983.
CARPENTER, Luiz. F. Da Prescrição. Artigos 161 a 179 do Código Civil. 3. ed. atual. Rio de Janeiro: Nacional de Direito, 1958. v.1. notas de Arnoldo Wald.
CARVALHO DE MENDONÇA, M. I., Doutrina e prática das obrigações. 3. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1938. t. 1.
CARVALHO SANTOS, J. M. de. Código Civil brasileiro interpretado. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1982. v 34. Suplemento 9.
______. Repertório enciclopédico do Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Borsoi [194?]. v. 1. Verbete: Ação.
ENNECCERUS, Ludwig. Tratado de derecho civil. 3. ed. Barcelona: Bosch, 1981. t. 1. Segunda parte. Tradução do alemão para o espanhol por Blas Pérez González e José Alguer, atualizada por Eduardo Valenté Fiol.
FRANÇA, R. Limongi. Instituições de Direito Civil. 4. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 1986.
GARCÌA MÁYNEZ, Eduardo. Introducción al estudio del Derecho. 29. ed. rev. México: Porrua, 1978. Prólogo de Virgilio Domínguez.
GOMES, Orlando. Instrodução ao Direito Civil. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979.
______. Obrigações. 13. ed. rev. e atual. por Theodoro Júnior. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
JOSSERAND, Louis. Derecho Civil: teoría general de las obligaciones. Buenos Aires. Rio de Janeiro, 1951. t.2, v.1. Tradução de Santiago Cunchillos y Manterola.
LEAL, Antônio Luiz da Câmara. Da prescrição e da decadência: teoria geral do Direito Civil. 4. ed. Atual. por
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: teoria geral das obrigações. 9. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 1988. v. 2.
LOTUFO, Renan. Código Civil comentado: obrigações: parte geral (arts. 233 a 420). São Paulo: Saraiva, 2003. v. 2.
PLANIOL, Marcel; RIPERT, Georges. Tratado practico de Derecho Civil Francés: las obligaciones: segunda parte. Habana: Cultural. 1945. t.7. Tradução de Mario Diaz Cruz.
PONTES DE MIRANDA, Francisco. Tratado de Direito Privado: parte geral. 2. ed. Rio de Janeiro. Borsoi, 1955. t. 5 e 6.
RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. 6. ed. rev. Coimbra. Arménio Amado, 1979. (Coleção Stadium, 47 e 48). Edição acrescida dos últimos pensamentos do autor. Tradução e prefácio de L. Cabral de Moncada.
RIPERT, Georges. A regra moral nas obrigações civis. São Paulo: Saraiva, 1973. Tradução da terceira edição francesa por Osório de Oliveira.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: parte geral. 10. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 1980. v.1.
RUGIERO, Roberto de. Instituições de Direito Civil: introdução e parte geral: direito das pessoas. São Paulo: Saraiva, 1957. v. 1. Tradução da sexta edição italiana, com notas remissivas aos códgos civis brasileiro e português por Ary Santos.
SORIANO DE SOUZA NETO, José. Da Compensação. Recife: Diário da Manhã, 1933.
TELLES JÚNIOR, Goffredo. O Direito quântico: ensaio sobre o fundamento da ordem jurídca. 6. ed. rev. São Paulo: Max Limonad, 1985.
TORNAGHI, Hélio. Instituições de Processo Penal. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 1977. v. 1. Lei nº 6.416, de 24 de maio de 1977 atualizada.
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