ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: PRINCIPAIS ASPECTOS MATERIAIS E PROCEDIMENTAIS

Autores

  • Leonardo Vizeu Figueiredo Advocacia-Geral da União - AGU

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.3.n.03.2004.492

Palavras-chave:

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: PRINCIPAIS ASPECTOS MATERIAIS E PROCEDIMENTAIS

Resumo

Não possui.

Biografia do Autor

Leonardo Vizeu Figueiredo, Advocacia-Geral da União - AGU

Procurador Federal, lotado na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANSS
Especialista em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá,
Professor-palestrante de Direito Constitucional junto à
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

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Publicado

2005-05-30 — Atualizado em 2005-05-30

Como Citar

FIGUEIREDO, L. V. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: PRINCIPAIS ASPECTOS MATERIAIS E PROCEDIMENTAIS. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 3, n. 03, 2005. DOI: 10.25109/2525-328X.v.3.n.03.2004.492. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/492. Acesso em: 12 abr. 2025.

Edição

ANO 03, Nº 03, Fev./mai. 2004

Seção

Artigos

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