CONSIDERAÇÕES SOBRE A COISA JULGADA

Autores

  • Álvaro Osório do Valle Simeão Advocacia-Geral da União

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.4.n.08.2005.462

Palavras-chave:

Coisa julgada (processo civil), legislação, análise

Resumo

Não possui.

Biografia do Autor

Álvaro Osório do Valle Simeão, Advocacia-Geral da União

Advogado da União – CONJUR/MP. Especialista em Direito Processual Civil – Universidade Cândido Mendes/RJ. Professor de Direito Processual – UNESC/Faculdade São Gabriel (Piauí).

Referências

ARAGÃO, Egas Dirceu Moniz de - sentença e coisa julgada, aide, 1a. ed., Rio de janeiro, 1992.

BARBI, Celso Agrícola – Comentários ao código de processo civil, vol. I, forense,6a. ed., Rio de janeiro, 1991.

BARBOSA, Antonio Alberto Alves – da preclusão processual civil, revista dos tribunais, 2a. ed., São Paulo, 1992.

CÂMARA, Alexandre Freitas – lições de direito processual civil, vol. I, lumen juris,6a. ed., Rio de Janeiro, 2002.

JUNIOR, Humberto Theodoro – curso de direito processual civil, vol. I, forense,15a. ed., Rio de janeiro, 1996.

JUNIOR, Nelson Nery e NERY, Rosa Maria Andrade – código de processo civil comentado, revista dos tribunais, 4a. ed., São Paulo, 1999.

LIEBMAN, Enrico Tullio – eficácia e autoridade da sentença (tradução brasileira de Alfredo Buzaid e Benvindo Aires), forense, 3a. ed., Rio de Janeiro, 1984.

MOREIRA, José Carlos Barbosa – novo processo civil brasileiro, forense, 22a. ed.,Rio de janeiro, 2002.

MOREIRA, José Carlos Barbosa – questões prejudiciais e coisa julgada, Borsoi, Rio de Janeiro, 1967.

SILVA, Ovídio Batista da – curso de processo civil, Sérgio Antonio Fabris editor, 3a.ed., Porto Alegre, 1996.

VASCONCELOS, Arnaldo – teoria da norma jurídica, forense, 2a. ed., Rio de janeiro, 1986.

VIGLIAR, José Marcelo Menezes – ação civil pública, Atlas, 4a. ed., São Paulo,1999.

Downloads

Publicado

2005-12-31 — Atualizado em 2005-12-31

Como Citar

SIMEÃO, Álvaro O. do V. CONSIDERAÇÕES SOBRE A COISA JULGADA. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 4, n. 08, 2005. DOI: 10.25109/2525-328X.v.4.n.08.2005.462. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/462. Acesso em: 12 abr. 2025.

Edição

ANO 04, Nº 8, Set./Dez. 2005

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2018 REVISTA DA AGU

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Autores que publicam nesta Revista concordam com os seguintes termos:

    1. os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista da AGU o direito de primeira publicação;
    2. os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta Revista.