A OMISSÃO LEGISLATIVA NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO

Autores

  • Valeschka e Silva Braga Advocacia - Geral da União

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.4.n.08.2005.457

Palavras-chave:

Brasil.Controle da constitucionalidade, mandado de injunção, Constituição., STF

Resumo

Não possui.

Biografia do Autor

Valeschka e Silva Braga, Advocacia - Geral da União

Advogada da União atualmente licenciada para Curso na Universidade Paris I – Sorbonne; Mestre em Direito Publico UFPE; autora de diversos artigos publicados em Revistas jurídicas e do livro Princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.Curitiba: Juruá, 2004; Professora de Direito Constitucional da Faculdade Christus, Fortaleza/CE.

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Publicado

2005-12-31 — Atualizado em 2005-12-31

Como Citar

BRAGA, V. e S. A OMISSÃO LEGISLATIVA NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 4, n. 08, 2005. DOI: 10.25109/2525-328X.v.4.n.08.2005.457. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/457. Acesso em: 12 abr. 2025.

Edição

ANO 04, Nº 8, Set./Dez. 2005

Seção

Artigos

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